Em caso de abandono de um dos pais, a indenização é um direito?

Divórcio não é uma coisa nada fácil, nem para os pais e nem para as crianças, principalmente quando envolve a qualidade de relacionamento entre pai e filho. Há diversas formas de se chegar a um acordo com relação à guarda, e uma delas é a guarda compartilhada. Mas, calma, isso não significa que seu filho vai dormir um dia na sua casa e outro na do seu parceiro/parcei ...

Projeto que muda entendimento de 'família' será votado no Senado

O projeto de lei que altera o entendimento de 'família' no Código Civil teve parecer positivo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em março. Agora, a proposta volta a ser discutida em Plenário e foi votada nesta quarta-feira (29). Leia a matéria na íntegra.  ...

Encontro na Uefs discute a adoção de crianças com deficiência

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) vai sediar a reunião da Associação Baiana de Estudo e Apoio à Adoção Nascidos do Coração (Nascor). O Encontro Falando de Adoção, com o tema “Adoção de crianças com deficiência: aprendendo a conviver com a diferença”, conduzido por Solange Lucas do Departamento de Educaç&ati ...

Campanha pelo fim da violência contra a mulher

Do Dia Internacional de Não Violência contra a Mulher, 25 de novembro, a 10 de dezembro, data em que a ONU adotou a Declaração Internacional dos Direitos Humanos; vários países promovem atividades para discutir formas de alertar a sociedade para a gravidade do problema. São os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. No Brasil, a campanha, que acontece desde 2003, foi lan&c ...

Casamento LGBTI Comunitário será realizado neste domingo

Leia a matéria na íntegra.  ...

CNJ retira a exigência de identificação do doador em certidão de nascimento

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicou, na última sexta-feira (17), o Provimento nº 63, que institui regras para emissão, pelos cartórios de registro civil, da certidão de nascimento, casamento e óbito. As novas medidas atingem as crianças geradas por meio de reprodução assistida, retirando a exigên ...

Brasil Mulher: luta feminista por liberdade e anistia

Corria 1975, declarado pela Organização das Nações Unidas como o Ano Internacional da Mulher. No Brasil – que vivia debaixo de forte repressão militar – grupos começam a se organizar cada vez mais em movimentos segmentados. Surge, por exemplo, o Movimento do Custo de Vida, em que grupos de mães da periferia pedem o congelamento dos preços de produtos de primeira necessidade, a ...

Rodrigo da Cunha Pereira: “O que determina uma família feliz é a medida do amor que recebem”

Em entrevista à TV Migalhas, durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o especialista em Direito de Família Rodrigo da Cunha Pereira acredita que as pessoas estão cada vez mais livres e verdadeiras para constituírem os seus vínculos afetivos como bem a prover. Confira a matéria na íntegra. ...

Justiça do Rio autoriza mudança de gênero no registro de mulher transexual

Por unanimidade, os desembargadores da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgaram procedente o pedido de alteração para “sexo feminino” no Registro Civil de uma mulher transexual, que já havia conseguido mudar o nome para Erica Martins da Silva na Vara de Registro Público. É a segunda decisão sobre gênero no Tribunal em pouco mais de um ...

Mediação pode ser usada em conflitos familiares

Os métodos auto compositivos podem ser utilizados em conflitos empresariais, condominiais e também familiares. Definir a partilha de bens, a guarda dos filhos e a pensão alimentícia pode gerar muito estresse, mas esses casos podem ser resolvidos de maneira rápida e menos dolorosa com o auxílio da mediação. Continue lendo... ...