“O que determina uma família feliz é a medida do amor que recebem”

Em entrevista à TV Migalhas, durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o especialista em Direito de Família Rodrigo da Cunha Pereira acredita que as pessoas estão cada vez mais livres e verdadeiras para constituírem os seus vínculos afetivos como bem a prover. Dentro de tema, ele cita as famílias conjugais e parentais e afirma que “o que determina se essas famíli ...

ONU e ativistas debatem em SP direitos humanos das pessoas intersexo

Na 3ª Conferência Internacional [SSEX BBOX], realizada entre 15 e 26 de novembro em São Paulo, a campanha das Nações Unidas Livres & Iguais debateu, ao lado de ativistas, os desafios enfrentados pelas pessoas intersexo, que não se encaixam nas típicas noções binárias de masculino e feminino. Esses indivíduos são frequentemente submetidos a procedimentos cir&uac ...

Em SP, agência da ONU debate desafios no acolhimento de refugiados LGBTI

Atualmente, mais de 70 países ainda criminalizam relações consensuais entre pessoas do mesmo gênero. Segundo a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a violência voltada especificamente contra gays, lésbicas, bissexuais, pessoas trans e intersexo é motivo legítimo para o reconhecimento da condição de refugiado. Para organismo internacional, Brasil tem se destacado na pro ...

Evento sobre temas polêmicos e atuais do direito de família lota auditório

Diante do grande público presente no Painel 38 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o presidente da mesa, José Augusto Araujo de Noronha, presidente da OAB-PR, lembrou que nas edições anteriores o Direito de Família sempre foi um dos mais procurados por advogados e advogadas que trabalham com essa especialidade. O painel teve como relatora Claudia Paranaguá de Carvalho Drummond e ...

Alienação parental: Advogada dá dicas do que fazer quando filhos são utilizados como instrumento de vingança

A prática é comum. Na maioria das vezes começa quando o casal se separa e tem início a disputa pela guarda ou, simplesmente, pela preferência do filho. Para muitos vale tudo: mentir, denegrir a imagem do(a) parceiro(a), tentar apagar as memórias afetivas, proibir a convivência com um dos genitores, enfim, uma verdadeira violência psicológica e abuso de autoridade. A isso dá se o ...

Alienação parental: como lidar com o problema após a separação

O que fazer quando um casal está em conflito e envolve os filhos na briga? Esse é um tema que impacta muitas famílias que enfrentaram um divórcio ou estão passando por um processo de separação. Mais comum do que se imagina, a alienação parental pode causar danos para saúde emocional da criança e desencadear feridas emocionais. A Alienação Parental foi c ...

Pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro salário e o terço constitucional de férias!

Prezados leitores, após receber inúmeras perguntas iguais em nosso escritório, decidi escrever sobre este tema tão polêmico da maneira mais clara possível. O Superior Tribunal de Justiça já decidiu, pelo rito de recurso repetitivo – REsp 1.106.654/RJ (2008/0261750-0), j. 25/11/2009 – que a pensão alimentícia incide sobre o terço constitucional de fé ...

Mulher transexual consegue mudança de gênero em registro

Por unanimidade, os desembargadores da 14ª câmara Cível do TJ/RJ julgaram procedente o pedido de alteração para "sexo feminino" no registro civil de uma mulher transexual, que já havia conseguido mudar o nome vara de Registro Público. Leia a matéria na íntegra. ...

Viva Maria: Liderança rural de SC destaca enfrentamento à violência contra as mulheres

Novembro termina hoje, mas a campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres continua até 10 de dezembro.  Até lá, Viva Maria vai viver um momento único nessa agenda de enfrentamento: a realização da  27ª Reunião Especializada de Agricultura Familiar (Reaf) do Mercosul, que acontece, de 4 e 8 de dezembro, em Costão do Santinho, em Florian&o ...

Fórum denuncia Brasil à ONU por homicídios contra jovens negros

A alta taxa de homicídios de jovens negros levou o Fórum Permanente pela Igualdade Racial (Fopir) a protocolar denúncia contra o Estado brasileiro em relatorias do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A denúncia foi formalizada em 22 de agosto e divulgada nessa quarta-feira (29), no aniversário de um ano do fórum, que reúne movimentos ...