Congresso pode votar nesta semana projetos sobre aborto e casamento gay

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Alienação Parental Judicial. Como resolver?

Passaram-se meses desde a 2ª parte desta série, que iniciou com a proposta de solução para conflitos através da psicoterapia das Constelações Familiares, Quânticas, Sistêmicas, que a cada dia vem ganhando maior campo no judiciário, já implantada em 13 tribunais brasileiros com muito sucesso. Continue lendo... ...

Filhos podem receber indenização por abandono afetivo dos pais, diz advogado sousense

A responsabilidade civil no Direito de Família projeta-se para além das relações de casamento ou de união estável. Uma das situações em que isso ocorre diz respeito à responsabilidade civil por abandono afetivo, também denominado abandono paterno-filial ou teoria do desamor. O advogado sousense Cláudio Diniz falou sobre o tema em seu comentário no Direto ao Po ...

Validade de testamento escrito de próprio punho não é reconhecida

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que não reconheceu a validade de um testamento escrito de próprio punho. Apesar da falta de assinatura de testemunhas que deveriam ter presenciado a lavratura do documento, a parte alegava que o requisito seria formalidade superável tendo em vista a inexistência de interesse de incapazes ou de herdeiros neces ...

Governo do DF e agências da ONU combatem violência contra mulheres na capital brasileira

Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), ONU Mulheres e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) participaram no sábado (25), Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, da assinatura de um protocolo de intenções com o governo do Distrito Federal tendo como objetivo desenvolver uma série de ações de c ...

ONU e federação de jornalistas conscientizam profissionais sobre violência e estereótipos de gênero

Ao longo dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e a ONU Mulheres promoverão ações de conscientização sobre a cobertura de episódios de violência de gênero. Objetivo da iniciativa, voltada para profissionais de mídia, é melhorar o trabalho de repórteres que divulgam informaç ...

Maria Berenice Dias celebra busca por direitos da população LGBTI

A advogada Maria Berenice Dias falou à TV Migalhas durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, ressaltando a importância da busca por direitos da comunidade LGBTI. Clique e assista à entrevista. ...

Especialista em Direito da Família, Rolf Madaleno sente-se lisonjeado com o novo CPC

Em entrevista à TV Migalhas, durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o advogado Rolf Madaleno a partir do novo CPC,  fala sobre a desconsideração da personalidade jurídica inversa e o Direito de Família. Clique e assista à entrevista. ...

Agência da ONU para Refugiados apoia campanha pelo fim da violência sexual e de gênero

Em meio à campanha 16 Dias de Ativismo Contra Violência Sexual e de Gênero, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) está liderando e participando de atividades como oficinas, debates e treinamentos em três capitais brasileiras. Os eventos buscam estimular a conscientização sobre a necessidade de erradicar a violência sexual e de gênero, assim como alertar sobre suas graves conse ...

Advogadas tocantinenses representam o Movimento Mais Mulheres na OAB em Conferência Nacional da Advocacia

As advogadas Quinara Rezende, Keila Muniz, Edileuza Wacheleski e Savya Barros estão em São Paulo participando do XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira e representarão as advogadas tocantinenses que fazem parte do Movimento Mais Mulheres na OAB, durante encontro nacional que será realizado dentro da Conferência. O Movimento Mais Mulheres na OAB no Tocantins se iniciou em 2015, sendo um dos p ...