Direito de Família na Mídia
28/11/2017
Sessão Especial homenageia os “16 dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher”
Uma Sessão Especial, nesta terça-feira (28), marcou a participação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) na Campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, por solicitação dos deputados Alessandra Campêlo (PMDB), José Ricardo Wendling (PT) e Luiz Castro (REDE). Representantes de órgãos que trabalham com a causa particip ...
28/11/2017
Marta Suplicy defende aprovação do casamento homoafetivo
A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), afirmou que o Senado vive um momento importante por estar prestes a aprovar o projeto que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo (PLS 612/2011). Segundo ela, esta prática já é adotada em mais de 20 países e territórios pelo mundo. Marta afirmou que apresentou este projeto para contemplar a decisão do Supremo Tribunal Federal que havia permitido a milhares ...
28/11/2017
Casais realizam sonho em multirão de casamento em Araguari
Confira o vídeo na íntegra. ...
28/11/2017
Violência virtual contra mulheres será discutida em seminário nesta tarde
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara promovem hoje um seminário sobre a violência de gênero nas mídias sociais. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a cada dez mulheres conectadas à internet no mundo, pelo menos sete já sofreram algum tipo de violência on-line. A pedido da deputada Ana Perugini (PT-SP), ...
28/11/2017
TJCE e parceiros lançam nesta quarta-feira campanha contra abuso sexual de mulheres
A campanha contra o abuso sexual de mulheres será lançada, nesta quarta-feira (29/11), às 10h, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. No primeiro momento, a mobilização será realizada no sistema de transporte coletivo da Capital, no qual transitam grande quantidade de passageiros todos os dias. Das 9h às 12h, haverá mobilização da equipe do Juiz ...
28/11/2017
Primeira Seção reafirma que menor sob guarda tem direito à pensão por morte
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de uniformização de jurisprudência apresentado contra decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) que, com base na prevalência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre a lei geral previdenciária, entendeu ser devida a concessão de pens&atil ...
27/11/2017
Jovem com problema renal luta na Justiça para não fazer hemodiálise
O jovem José Humberto Pires de Campos Filho, de 22 anos, que sofre com problemas renais, luta na Justiça para ter o direito de não passar por sessões de hemodiálise, o único tratamento médico para sua condição. Morador de Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia, ele reconhece que pode morrer sem o procedimento, mas diz que não tem intenção de e ...
27/11/2017
Justiça determina interdição de jovem que recusa hemodiálise para morrer em Goiânia
Leia a matéria na íntegra... ...
27/11/2017
"O feminismo é uma luta ainda mal compreendida"
Apesar de séculos de história e reivindicações, o feminismo na sociedade atual ainda é uma luta mal compreendida — inclusive pelas próprias mulheres. Uma luta que não busca a competição, como alguns sugerem, mas que visa a conquista de direitos na sociedade. As afirmações são de Patrícia Bezerra, psicóloga, ativista de direitos humanos e elei ...
27/11/2017
Avenida Paulista tem primeiro casamento coletivo LGBT do país
Há dezesseis anos, a Prefeitura de São Paulo organiza anualmente um casamento coletivo para formalizar a união de centenas de casais ao mesmo tempo. O evento, tradicional na cidade, ganhou pela primeira vez uma versão LGBT. Leia a matéria na íntegra... ...