Fórum denuncia Brasil à ONU por homicídios contra jovens negros

A alta taxa de homicídios de jovens negros levou o Fórum Permanente pela Igualdade Racial (Fopir) a protocolar denúncia contra o Estado brasileiro em relatorias do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A denúncia foi formalizada em 22 de agosto e divulgada nessa quarta-feira (29), no aniversário de um ano do fórum, que reúne movimentos ...

Mulheres poderão ter acesso a todos os cargos de oficiais da Marinha

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (30) o parecer do senador Jorge Viana (PT-AC) favorável ao projeto de lei da Câmara (PLC 147/2017) que libera o acesso às mulheres a todos os cargos de oficiais da Marinha brasileira. A proposta é da Presidência da República e segue com pedido de votação em regime de urgência para ...

Frente Parlamentar realiza palestra sobre Gravidez Precoce e DSTs

Para alertar os adolescentes sobre as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Gravidez Precoce, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Câmara Municipal de Natal,  realizou nesta quarta-feira (29) palestra de conscientização sobre essas temáticas na Escola Municipal Professor Waldson Pinheiro, Zona Norte da capital potiguar. Trata-se de mais uma edi&cced ...

O que é Planejamento Sucessório?

Vou começar falando o que não é sinônimo de Planejamento Sucessório: só Holding ou só Testamento ou só Seguro de Vida. Essas são algumas das ferramentas utilizadas para criar um Planejamento. Então, o que é Planejamento Sucessório? É um método de organização patrimonial cujo objetivo principal é estruturar o conjunto dos bens ...

Em caso de abandono de um dos pais, a indenização é um direito?

Divórcio não é uma coisa nada fácil, nem para os pais e nem para as crianças, principalmente quando envolve a qualidade de relacionamento entre pai e filho. Há diversas formas de se chegar a um acordo com relação à guarda, e uma delas é a guarda compartilhada. Mas, calma, isso não significa que seu filho vai dormir um dia na sua casa e outro na do seu parceiro/parcei ...

Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus homologa acordos na SNC 2017

No segundo dia da Semana Nacional da Conciliação 2017, a Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus realizou quatro acordos - de inventário e partilha -, que agora serão encaminhados ao juiz para análise sobre a homologação. Uma destas audiências, com sete herdeiros, durou quatro horas até chegar ao resultado acordado. Ao todo, durante a Semana Nacional da ...

Programa do Senado que ajuda mulheres vítimas de violência é apresentado em fórum

O Senado participou da 7ª edição do Fórum Mulheres em Destaque, encerrado nesta quinta-feira (30), em São Paulo. O evento é o maior encontro de líderes em busca da igualdade de gênero e conta com a cooperação da ONU Mulheres e do HeforShe. O propósito é apresentar, de forma prática, os processos que as corporações precisam adotar para implement ...

Guarda compartilhada: entenda como funciona

A guarda compartilhada é considerada a situação ideal para quando mãe e pai de uma criança não vivem juntos. Desde o final de 2014 ela é considerada a divisão padrão em casos de pai e mãe que não morem na mesma casa, a não ser que um dos dois não possa ou não queira ter a guarda. A lei define guarda compartilhada como “a responsabiliza&cced ...

Evento sobre temas polêmicos e atuais do direito de família lota auditório

Diante do grande público presente no Painel 38 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o presidente da mesa, José Augusto Araujo de Noronha, presidente da OAB-PR, lembrou que nas edições anteriores o Direito de Família sempre foi um dos mais procurados por advogados e advogadas que trabalham com essa especialidade. O painel teve como relatora Claudia Paranaguá de Carvalho Drummond e ...

Projeto que regulamenta união homoafetiva permanece na pauta do Plenário

O Plenário do Senado rejeitou, nesta terça-feira (28), um requerimento para que o projeto que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo fosse enviado novamente para a análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Depois de um pedido de verificação, o painel registrou 25 votos contrários ao requerimento e apenas 16 a favor. Assim, a matéria ( ...