Youtubers brasileiros se mobilizam para debate virtual sobre HIV, sexualidade e discriminação

Esse é o pano de fundo do #DesafioUNAIDS, um jogo descontraído e informativo proposto pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) a dezenas de influenciadores online para o mês de dezembro — quando o Brasil e o mundo se mobilizam pela conscientização em relação à AIDS (síndrome da imunodeficiência adquirida). Leia a matéria na & ...

ONU pede fim das barreiras físicas e culturais que marginalizam pessoas com deficiência

Em pronunciamento no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, lembrado no último domingo (3), o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou que esse público permanece, “com demasiada frequência”, excluído da concepção, do planejamento e da implementação de políticas que têm impacto em suas vidas. O chefe das Nações Unid ...

Mais de 1,8 milhão de brasileiros entre cinco e 17 anos são submetidos ao trabalho infantil, segundo o IBGE

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Pesquisa sobre Registro Civil do IBGE revela queda nas mortes entre crianças

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Câmara avalia criação de unidades de saúde exclusivas para mulheres

A Câmara avalia a criação de unidades de saúde exclusivas para o atendimento à mulher. O objetivo é ampliar a assistência em casos de gravidez e câncer. O texto, de autoria da deputada Gorete Pereira, do PR do Ceará, foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Ele estabelece que o Sistema Único de Saúde, o SUS, crie as unidades na proporç& ...

Comissão aprova acomodações separadas para parturientes que perderam filho

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que prevê, na internação, acomodações separadas das demais parturientes para mulheres cuja gravidez resultar em aborto ou óbito do feto ou do recém-nascido. O texto aprovado é o substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 6244/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), e ao PL 7485/17, ape ...

Casamento coletivo oficializa união de 13 casais gays durante cerimônia em Rio Branco

“Sim”. Essa foi a palavra que 13 casais gays disseram ontem ao oficializarem, de forma legal, a união no primeiro casamento coletivo de casais homoafetivos no Acre. Leia a matéria na íntegra.  ...

Direitos e heranças

Em recente decisão, o STF equiparou a União Estável ao Casamento Civil, no que concerne ao direito de sucessão do companheiro herdeiro. Até então, a henraça na união estável era repartida em parcelas iguais entre os filhos do companheiro falecido e o sobrevivente. Agora, o novo entendimento permite que o(a) companheiro(a) tenha direito a metade da herança, sendo os outros 50% ...

"Vamos honrar posição do STF e do papa", diz relator de projeto que legaliza união gay

Exatos seis anos e sete meses depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter reconhecido as uniões estáveis entre homossexuais no país, o Senado deve votar nesta terça-feira (5) um projeto de lei que altera artigos do Código Civil. Leia a matéria na íntegra.  ...

Aborto e casamento gay estão na pauta de votações do Congresso nesta semana

O Congresso é marcado nesta semana por pautas polêmicas. Os senadores podem votar um projeto que altera o Código Civil para assegurar em lei o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Se for aprovada, a proposta será enviada à Câmara. Leia a matéria na íntegra. ...