MP cobra explicações sobre discrepância entre vagas para homens e mulheres em concurso da PM

Leia a matéria na íntegra. ...

STF tem maioria para permitir mudança de sexo em registro civil sem cirurgia

Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/02/stf-tem-maioria-para-permitir-mudanca-de-sexo-em-registro-civil-sem-cirurgia.shtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos da Folha estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral.  Leia a matéria completa.  ...

Dia Internacional da Mulher será comemorado com votação de projetos da Bancada Feminina

O Dia Internacional da Mulher é comemorado no dia 08 de março, e é na semana desta data que o presidente da Câmara honra a tradição de colocar para votação em Plenário propostas que defendem os interesses da bancada feminina. Umas destas conquistas das deputadas votadas no Plenário foi a Lei Maria da Penha. A deputada Alice Portugal, do PCdoB da Bahia, destaca que houve mais ...

Advogada de RR fala da "filiação socioafetiva"

Assista o vídeo na íntegra. ...

Referência a orientação sexual e identidade de gênero pode ser agravante em crime de injúria

Confira o vídeo na íntegra. ...

ONU aponta retrocesso nos direitos humanos no Brasil, diz Regina Sousa

A senadora Regina Sousa (PT-PI) citou nesta quarta-feira (28) relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) que aponta uma “fotografia ruim” dos direitos humanos no Brasil. Ela ressaltou que na Revisão Periódica Universal – avaliação do cumprimento das 240 recomendações da ONU sobre direitos humanos em 193 países – o Brasil retrocedeu ...

Debate sobre feminicídio abre comemorações do Março Mulheres

A programação de homenagem às mulheres será aberta nesta quinta-feira (1º), às 14h, com o debate Violência e Feminicídio: o atendimento de autores de violências. O evento, que integra o Pauta Feminina, palestras promovidas pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado e pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, será no plenário 9 da Ala Alexandre Costa, no ...

TJ-SP concede pela primeira vez HC a presa que é mãe de criança

Com base em Habeas Corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal em nome de todas as mulheres presas grávidas e mães de crianças com até 12 anos de idade, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a prisão domiciliar de uma mulher acusada de tráfico de drogas em Ribeirão Preto. Segundo o presidente da Seção d ...

Conhece o conceito de iFamily ou Família Virtual?

Por Mariana Regis. A possibilidade de proximidade trazida pela Internet em situações de distância física transformaram os relacionamentos interpessoais da nossa época. O ciberespaço propiciou uma nova forma de interação que afetou a identidade das pessoas: todo comportamento (uma curtida, um emoticon) tem valor de mensagem, sendo, portanto, uma possibilidade de comunicação ...

Sete Lagoas terá casamento comunitário homoafetivo; saiba como fazer cadastro

A Defensoria Pública em Sete Lagoas realizará o 1º Casamento Comunitário Homoafetivo da cidade localizada na região Central de Minas. A solenidade está marcada para acontecer no dia 26 de maio. Leia a matéria na íntegra. ...