Dia Internacional terá seminário sobre saúde e direitos da mulher

Aspectos do direito e da saúde da mulher serão abordados em Seminário que será realizado no dia internacional da Mulher, pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE). O “Seminário da Mulher” é um convite à reflexão e ao debate de temas que compõem o universo feminino atual, na área do direit ...

Casamento coletivo une 62 casais em Salvador

Bolo, vestido de noiva, maquiagem, música instrumental e um ambiente harmonioso compuseram o cenário do casamento coletivo promovido pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps). Ao todo, 62 casais realizaram o sonho do matrimônio no Empresarial Hangar, na Avenida Luís Viana (Paralela), nesta quarta-feira (28). Outros nove casais também se casaram na Ilha de Bom ...

Identidade de gênero é essencial para a dignidade, diz ministro Celso de Mello

Por Tadeu Rover "Este julgamento assume importância fundamental no processo de ampliação e de consolidação dos direitos fundamentais das pessoas e constitui momento culminante na efetivação do dogma — segundo proclama a Introdução aos Princípios de Yogykarta (2006) — de que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, pois todos os ...

Transgêneros comemoram decisão que permite troca de nome sem mudança de sexo

Uma angústia de dois anos, agora perto do fim: Barbara Aires, 30, aguarda desde setembro de 2016 uma decisão judicial sobre a retificação de seus dados em documentos pessoais. Ontem, o Supremo Tribunal Federal decidiu que pessoas trans poderão mudar nome e gênero no registro civil, no cartório, sem precisar se submeter a cirurgia de mudança de sexo ou a tratamento hormonal. Confira a mat& ...

"Quando você apresenta seu documento, a vaga de emprego é suspensa", diz professora

Leia a matéria na íntegra. ...

STF autoriza que transexual sem cirurgia mude nome e gênero e dispensa ordem judicial

O plenário do STF decidiu, nesta quinta-feira, 1º, que é possível a alteração de registro civil por transexuais que não tenham realizado cirurgia de redesignação de sexo. A Corte também decidiu, por maioria, por tornar dispensável a autorização judicial. Agora, a mudança poderá ser solicitada por via administrativa. A Corte concluiu o julg ...

Divórcio: veja nova fraude para escapar da partilha

O divórcio - rompimento legal de vínculo de matrimônio entre cônjuges, estabelecido na presença de um juiz -, por si só, representa um embate desgastante e deveras complicado. Esses entraves ocorrem, quase na sua totalidade, por divergências opinativas durante a divisão dos bens do casal, visto que ambas as partes buscam ao máximo atingir seus interesses. Isso posto, percebe-se que ...

Índice de gravidez na adolescência é 'inaceitavelmente alto' na América Latina, diz ONU

Não tem havido progresso suficiente na redução dos altos índices de gravidez na adolescência na América Latina e no Caribe, disseram três agências da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quarta-feira, alertando que um número crescente de meninas com menos de 15 anos de idade está engravidando. Leia o texto completo.  ...

Adoção à brasileira: STJ julga três casos mantendo situação de crianças

Em uma pauta quase temática, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, a 3ª turma do STJ se deparou na manhã desta terça-feira, 27, com três processos que tratavam de adoção à brasileira. No primeiro caso que foi julgado (HC 385.507), a genitora entregou voluntariamente a criança ao casal adotante, por não ter condições financeiras, emocionais ou mesmo a inten&cce ...

Em circunstâncias excepcionais, avós podem adotar neto, diz STJ

Por Marcelo Galli Em circunstâncias excepcionais, os avós podem adotar o próprio neto, apesar da vedação prevista no artigo 42, parágrafo 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim definiu, nesta terça-feira (27/2), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Por unanimidade, o colegiado seguiu o voto da relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, para quem a pr ...