Inscrições para o Casamento Coletivo na Capital continuam abertas no Fórum Barão do Rio Branco

As inscrições para o Casamento Coletivo, em Rio Branco, continuam. O encerramento seria no dia 30 de maio, porém, como não foram concluídas as 2 mil vagas disponíveis, o prazo foi estendido até a totalização da distribuição de senhas. Para as inscrições, os interessados devem ser dirigir à unidade do Projeto Cidadão, localizada ao lado do ...

Ângela Portela lamenta aumento de assassinatos de jovens, negros e mulheres

Ao analisar, nesta quarta-feira (13), os dados do Atlas da Violência 2018, elaborado pelo Ipea e pelo Foro Brasileiro de Segurança Pública, a senadora Ângela Portela (PDT-RR) lamentou que os índices de violência sejam maiores entre jovens, negros e mulheres. Em 2016, ano analisado pelos estudiosos, o homicídio foi a causa de 56% das mortes de jovens com idade entre 15 e 19 anos. Já em rela& ...

CDH aprova criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) a criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, um banco de dados informatizado que reunirá informações de todas as políticas públicas voltadas aos idosos e os dados coletados em censos relacionados ao público dessa faixa da população (PLC 17 ...

Carta de Curitiba do II Fórum Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Na noite desta quarta-feira (13), ao fim dos trabalhos e atividades do II Fórum Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, realizado na capital paranaense, os palestrantes, moderadores, debatedores e participantes redigiram conjuntamente a Carta de Curitiba, documento com as propostas, deliberações e sugestões colhidas durante os debates. Confira a matéria completa. ...

Lei em SP exige placas dizendo que entregar filho à adoção não é crime

Confira a matéria na íntegra. ...

Esterilização de mãe de 8 no interior de SP vira alvo de investigação

O processo de esterilização de uma mãe de oito filhos de Mococa, no interior de São Paulo, virou alvo de investigação e troca de acusações entre órgãos públicos. Presa desde novembro por tráfico de drogas, Janaina Aparecida Quirino, 36, tinha sete filhos quando a Promotoria abriu um processo para submetê-la a uma laqueadura. O procedimento para que ela ...

Marta Suplicy condena trabalho infantil e preconceito no Brasil

Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), a senadora Marta Suplicy (MDB-SP) lembrou a comemoração na terça-feira (12) do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e destacou que no mundo uma em cada dez crianças sofre com a exploração do seu trabalho. De acordo com a senadora, 152 milhões de crianças estão submetidas a esta situação. A parlamentar conde ...

Uma mulher vai à Justiça a cada três dias para entregar bebê a adoção

Leia a matéria na íntegra.  ...

Licença-maternidade só deve iniciar com alta hospitalar do bebê, decide TJ-DF

A internação prolongada de bebês com problemas de saúde impede a convivência e o estreitamento dos laços afetivos entre o recém-nascido e a mãe, uma das finalidades da licença-maternidade. Com esse entendimento, a 2ª Turma recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal concedeu antecipação de tutela para que o início da licença de uma m&ati ...

STJ: pai não é obrigado a pagar pensão para filha que cursa mestrado

O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e, segundo Arnoldo Wald, em sua obra sobre a evolução histórica da família, tem por finalidade assegurar o exercício do direito à vida, previsto no artigo 5º da Constituição Federal. O Código Civil de 2002, em seu artigo 1.694, prevê que “podem os p ...