Direito de Família na Mídia
29/06/2018
Mãe com depressão pode responder pela morte de filho? Veja o que diz a lei
Após a prisão da médica Juliana de Pina Araújo – suspeita de matar o filho de 3 anos com uma overdose de medicação, em Brasília, nesta quarta-feira (27) – o G1 ouviu advogados especialistas em biodireito e na área criminal para explicar as penas previstas na lei em casos de crimes cometidos por pessoas em surto psicótico. Leia o texto completo. ...
29/06/2018
Políticas públicas para primeira infância serão debatidas em comissão na segunda
A Comissão Senado do Futuro (CSF) fará audiência pública na segunda-feira (2), às 18 h, para debater as políticas públicas voltadas à primeira infância. Será a oitava audiência do "Ciclo de Debates 2022: o Brasil que queremos". Preservação do ambiente familiar, garantias para uma educação de qualidade e atenção b&aacut ...
28/06/2018
Travessa em Madureira é reconhecida como ponto turístico LGBTI
Espaço de encontros e atividades culturais da população LGBTI na zona norte do Rio de Janeiro, a Travessa Almerinda Freitas, em Madureira, foi reconhecida pela Prefeitura do Rio de janeiro como ponto turístico LGBTI. A nomeação será comemorada hoje (28) às 14h, na travessa que virou sinônimo de resistência para gerações de LGBTIs da zona norte. Essa históri ...
28/06/2018
A responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores na Internet
Recentemente foi noticiado que um estudante de 16 anos foi preso nos Estados Unidos após ter utilizado ferramentas de tecnologia para alterar notas no sistema de sua escola1. Leia o conteúdo completo. ...
28/06/2018
Homens transexuais buscam visibilidade para novas gerações
Ainda pequeno, quando fazia catequese, Patrick Lima repetia secretamente uma oração antes de dormir: pedia para acordar no corpo de um menino. Naquela época, seus pais, professores e toda a sociedade ainda o chamavam pelo nome feminino com que foi batizado. Com o passar dos anos, na adolescência, ele teve acesso a ícones transexuais como Roberta Close e Rogéria, mas todas eram mulheres. Existir como home ...
28/06/2018
Mineirão será o primeiro estádio de futebol a realizar casamento LGBT no gramado
O estádio Mineirão vai realizar nesta quinta-feira (28), no Dia Internacional do Orgulho LGBT, o primeiro casamento homoafetivo e transafetivo em um estádio de futebol. A ação será realizada em conjunto com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Social e Cidadania (Sedpac). Leia a matéria na íntegra. ...
28/06/2018
Manual orienta jornalistas sobre como tratar temas da população LGBTI
Qual é a diferença entre travesti e transexual? O que é cisgênero? O que significa a letra I na sigla LGBTI? Essas e outras dúvidas sobre a população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI) estão respondidas no Manual de Comunicação LGBTI+, lançado nesta semana pela Aliança Nacional LGBTI e a rede Gay Latino. O público-alvo ...
28/06/2018
Casal hétero vence batalha na Justiça britânica para usar união restrita aos LGBT
Um casal heterossexual ganhou na Justiça britânica o direito de ter uma união civil estável em vez de um casamento. Leia a matéria completo. ...
28/06/2018
Noiva perde na Justiça o pedido de indenização por fim do relacionamento
A Justiça mineira negou o pedido de indenização de uma mulher que processou o ex-noivo pelo término do relacionamento. Em sua defesa, o homem alegou que foi surpreendido pelo pedido de casamento dela, feito em público, e que resolveu não levar o relacionamento adiante. A decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença d ...
28/06/2018
Supremo Tribunal britânico aprova união estável para heterossexuais
O Supremo Tribunal britânico decidiu nesta quarta-feira que os casais heterossexuais poderão ter acesso às uniões civis, um instrumento jurídico que até agora só estava disponível para os homossexuais no Reino Unido. Leia a matéria completa. ...