Dia Mundial do Orgulho Autista é tema de audiência pública na CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta segunda-feira (18), às 9h, uma audiência pública sobre o Dia Mundial do Orgulho Autista. Criada em 2005 e comemorada anualmente em 18 de junho, a data tem como objetivo mudar a visão dos meios de comunicação e da sociedade sobre o autismo, passando da condição de “doença” pa ...

Comissão aprova atendimento prioritário em programas de educação profissional para cuidador familiar

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 5889/16, da deputada Leandre (PV-PR), que assegura, ao cuidador familiar não remunerado de pessoa em situação de dependência, atendimento prioritário em programas públicos de educação profissional e de geração de emprego e renda. O relator da matéria na comissão, deputado Luiz Cou ...

Lei da guarda compartilhada completa dez anos; especialistas sugerem alterações

Em vigor há dez anos, a lei que estabeleceu a chamada guarda compartilhada (Lei 11.698/08), que compreende a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres dos genitores, foi questionada recentemente em uma comissão mista do Congresso. Atualmente, ela pode ser requerida por consenso na própria ação de separação ou divórcio ou então ser decretad ...

Agendamento de inscrições para o Casamento Comunitário encerra-se sexta-feira (15)

Os casais interessados em participarem do Casamento Comunitário de São Luís têm até esta sexta-feira (15) para agendarem as inscrições, por meio do Telejudiciário (0800 707 1581 – ligação gratuita), das 8h às 17h. O casamento ocorre no dia 22 de setembro, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), promovido pela Correg ...

LGBTIs pedem que Estatuto da Família seja declarado inconstitucional

Dois dias após a Câmara Legislativa do Distrito Federal derrubar o veto do governador Rodrigo Rollemberg ao projeto de lei nº 173/2015, que determina políticas públicas de valorização da família no DF — o “estatuto da família”—, o Conselho de Direitos Humanos e a Aliança Nacional LGBTI pedem que o conteúdo seja declarado inconstitucional. As enti ...

Impasse no Legislativo dificulta legalização do aborto no Brasil

Leia o texto completo. ...

Lei que exclui LGBTs do conceito de família no DF será analisada pela PGR

O Conselho de Direitos Humanos do Distrito Federal acionou a Procuradoria-geral da República (PGR) para que o órgão "adote medidas" contra o projeto de lei que cria o Estatuto da Família. A representação, entregue nesta quinta-feira (14), considera o texto "inconstitucional e discriminatório" porque exclui casais LGBT's do conceito de família. Leia o conteú ...

Autos do processo confirmam: laqueadura de Janaína foi feita mesmo contra a vontade dela

A Fórum teve acesso às 195 páginas do processo que determinou judicialmente a esterilização de Janaína Aparecida Quirino, moradora de Mococa (SP), por meio de uma cirurgia de laqueadura compulsória. Em diversas passagens do documento fica clara a intenção de realizar o procedimento mesmo sem a concordância da mulher. Leia o conteúdo completo. ...

'Filhos nascidos do coração': primeiros pais a adotar pelo Cadastro Nacional contam a experiência 10 anos depois

Há dez anos, um cadastro foi criado para tentar dar fim ao abismo entre as crianças abandonadas nos abrigos pelo país e os pretendentes em busca de filhos. O objetivo era acabar com algumas das barreiras que atrapalhavam essas uniões. Desde então, mais de 9 mil crianças e adolescentes, segundo o Conselho Nacional de Justiça, ganharam uma nova família por meio da ferramenta. Leia a mat&ea ...

Deputados aprovam em primeira leitura legalização do aborto na Argentina

Buenos Aires, 14 Jun 2018 (AFP) - A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quinta-feira (14), em primeira leitura, a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação, um projeto que passará agora para o Senado.  Confira o texto na íntegra. ...