Agendamento de inscrições para o Casamento Comunitário encerra-se sexta-feira (15)

Os casais interessados em participarem do Casamento Comunitário de São Luís têm até esta sexta-feira (15) para agendarem as inscrições, por meio do Telejudiciário (0800 707 1581 – ligação gratuita), das 8h às 17h. O casamento ocorre no dia 22 de setembro, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), promovido pela Correg ...

LGBTIs pedem que Estatuto da Família seja declarado inconstitucional

Dois dias após a Câmara Legislativa do Distrito Federal derrubar o veto do governador Rodrigo Rollemberg ao projeto de lei nº 173/2015, que determina políticas públicas de valorização da família no DF — o “estatuto da família”—, o Conselho de Direitos Humanos e a Aliança Nacional LGBTI pedem que o conteúdo seja declarado inconstitucional. As enti ...

Impasse no Legislativo dificulta legalização do aborto no Brasil

Leia o texto completo. ...

Lei que exclui LGBTs do conceito de família no DF será analisada pela PGR

O Conselho de Direitos Humanos do Distrito Federal acionou a Procuradoria-geral da República (PGR) para que o órgão "adote medidas" contra o projeto de lei que cria o Estatuto da Família. A representação, entregue nesta quinta-feira (14), considera o texto "inconstitucional e discriminatório" porque exclui casais LGBT's do conceito de família. Leia o conteú ...

Autos do processo confirmam: laqueadura de Janaína foi feita mesmo contra a vontade dela

A Fórum teve acesso às 195 páginas do processo que determinou judicialmente a esterilização de Janaína Aparecida Quirino, moradora de Mococa (SP), por meio de uma cirurgia de laqueadura compulsória. Em diversas passagens do documento fica clara a intenção de realizar o procedimento mesmo sem a concordância da mulher. Leia o conteúdo completo. ...

'Filhos nascidos do coração': primeiros pais a adotar pelo Cadastro Nacional contam a experiência 10 anos depois

Há dez anos, um cadastro foi criado para tentar dar fim ao abismo entre as crianças abandonadas nos abrigos pelo país e os pretendentes em busca de filhos. O objetivo era acabar com algumas das barreiras que atrapalhavam essas uniões. Desde então, mais de 9 mil crianças e adolescentes, segundo o Conselho Nacional de Justiça, ganharam uma nova família por meio da ferramenta. Leia a mat&ea ...

Deputados aprovam em primeira leitura legalização do aborto na Argentina

Buenos Aires, 14 Jun 2018 (AFP) - A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quinta-feira (14), em primeira leitura, a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação, um projeto que passará agora para o Senado.  Confira o texto na íntegra. ...

Inscrições para o Casamento Coletivo na Capital continuam abertas no Fórum Barão do Rio Branco

As inscrições para o Casamento Coletivo, em Rio Branco, continuam. O encerramento seria no dia 30 de maio, porém, como não foram concluídas as 2 mil vagas disponíveis, o prazo foi estendido até a totalização da distribuição de senhas. Para as inscrições, os interessados devem ser dirigir à unidade do Projeto Cidadão, localizada ao lado do ...

Ângela Portela lamenta aumento de assassinatos de jovens, negros e mulheres

Ao analisar, nesta quarta-feira (13), os dados do Atlas da Violência 2018, elaborado pelo Ipea e pelo Foro Brasileiro de Segurança Pública, a senadora Ângela Portela (PDT-RR) lamentou que os índices de violência sejam maiores entre jovens, negros e mulheres. Em 2016, ano analisado pelos estudiosos, o homicídio foi a causa de 56% das mortes de jovens com idade entre 15 e 19 anos. Já em rela& ...

CDH aprova criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) a criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, um banco de dados informatizado que reunirá informações de todas as políticas públicas voltadas aos idosos e os dados coletados em censos relacionados ao público dessa faixa da população (PLC 17 ...