'Não temos os mesmos direitos dos héteros': o casal de mulheres que luta na Justiça para manter união

"Eu pensei: Hã? Como assim?", conta a engenheira civil Adrieli Nunes Shons, de 30 anos. "Quando nos casamos, pensamos: pronto, não tem mais volta", diz a médica Anelise Nunes Schons, de 30 anos, que trocou o sobrenome para o mesmo da esposa à BBC News Brasil. Leia o conteúdo na íntegra. ...

OMS retira transexualidade da categoria de distúrbios mentais

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou nesta segunda-feira (18/06) a atualização da Classificação Internacional de Doenças, na qual retirou oficialmente a transexualidade da lista de distúrbios mentais. Leia o texto completo. ...

Com ajuda de intérprete, ação realizou 113 casamentos de indígenas

Indígenas de 20 aldeias de Amambai - cidade a 360 km de Campo Grande - e outros nove municípios da região, foram atendidos entre sexta-feira (15) e sábado (16), no ônibus da Justiça Itinerante de Campo Grande. Um indígena atuou como intérprete para o juiz e os servidores da justiça. Somente nesses dois dias de trabalho foram realizadas 113 conversões de união est&aacu ...

Justiça paraibana decide que namoro não constitui união estável

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou improcedente um pedido de reconhecimento de união estável entre uma mulher e um empresário de Campina Grande que namoraram antes de ele morrer, em 2015. A união estável havia sido reconhecida em primeira instância. Conforme o desembargador Leandro dos Santos, relator do recurso, o relacionamento mantido e ...

Paridade de gênero: Todos são iguais perante a lei?

Nos últimos anos, vimos que diversos temas estão desencadeando uma série de debates graças a um novo olhar sobre a sociedade. As passividades de antes, diante de alguns casos, trouxeram a tona grandes discussões a fim de evoluir as ideias sobre todos terem direitos e deveres semelhantes ou iguais. Levando em consideração a definição encontrada nos dicionários, vemos que &ldqu ...

Imagens de crianças separadas dos pais nos EUA causam indignação

A pressão sobre o Congresso dos Estados Unidos para impedir que crianças sem documentos e separadas dos pais presos quando tentam entrar ilegalmente usando a fronteira com o México aumentou com a divulgação de novas imagens de abrigos e áudios de meninos e meninas chorando. A bancada democrata uniu-se em torno de um projeto de lei para proibir a separação de famílias e senadores que ...

Copa evidencia machismo de países que impõem restrições à cidadania das mulheres

Nesta edição Viva Maria se une à solidariedade das mulheres do mundo contra o machismo que, em países como o Irã, por exemplo, impedem a presença feminina nos estádios de futebol. Nesta Copa, muitas torcedoras iranianas viajaram para a Rússia que, cá pra nós, igualmente, não garante às suas cidadãs sequer o direito a uma vida sem violência. L&aacu ...

Idosos conquistam reconhecimento de seus pais biológicos

Ser reconhecido como filho é um direito fundamental e amplamente defendido pela legislação brasileira. Porém, em muitos casos, tal reconhecimento só acontece tardiamente, como ocorreu em dois casos atendidos neste mês pelo Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação de (Numecon) Gurupi. Em ambas situações, pessoas com mais de 60 anos conseguiram o recon ...

ONU considera inadmissível separar pais e filhos na fronteira EUA-México

O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos pediu nesta segunda-feira que os Estados Unidos parem de separar as crianças migrantes de seus pais na fronteira com o México, por considerar esta uma política "inadmissível". Confira a matéria completa. ...

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (13) proposta que obriga o governo federal, em parceria com estados e municípios, a realizar anualmente um mapeamento da saúde mental de adolescentes infratores submetidos a regime de inter

Confira a matéria na íntegra. ...