Homens transexuais buscam visibilidade para novas gerações

Ainda pequeno, quando fazia catequese, Patrick Lima repetia secretamente uma oração antes de dormir: pedia para acordar no corpo de um menino. Naquela época, seus pais, professores e toda a sociedade ainda o chamavam pelo nome feminino com que foi batizado. Com o passar dos anos, na adolescência, ele teve acesso a ícones transexuais como Roberta Close e Rogéria, mas todas eram mulheres. Existir como home ...

Mineirão será o primeiro estádio de futebol a realizar casamento LGBT no gramado

O estádio Mineirão vai realizar nesta quinta-feira (28), no Dia Internacional do Orgulho LGBT, o primeiro casamento homoafetivo e transafetivo em um estádio de futebol. A ação será realizada em conjunto com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Social e Cidadania (Sedpac). Leia a matéria na íntegra. ...

Manual orienta jornalistas sobre como tratar temas da população LGBTI

Qual é a diferença entre travesti e transexual? O que é cisgênero? O que significa a letra I na sigla LGBTI? Essas e outras dúvidas sobre a população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI) estão respondidas no Manual de Comunicação LGBTI+, lançado nesta semana pela Aliança Nacional LGBTI e a rede Gay Latino. O público-alvo ...

Casal hétero vence batalha na Justiça britânica para usar união restrita aos LGBT

Um casal heterossexual ganhou na Justiça britânica o direito de ter uma união civil estável em vez de um casamento. Leia a matéria completo. ...

Noiva perde na Justiça o pedido de indenização por fim do relacionamento

A Justiça mineira negou o pedido de indenização de uma mulher que processou o ex-noivo pelo término do relacionamento. Em sua defesa, o homem alegou que foi surpreendido pelo pedido de casamento dela, feito em público, e que resolveu não levar o relacionamento adiante. A decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença d ...

Supremo Tribunal britânico aprova união estável para heterossexuais

O Supremo Tribunal britânico decidiu nesta quarta-feira que os casais heterossexuais poderão ter acesso às uniões civis, um instrumento jurídico que até agora só estava disponível para os homossexuais no Reino Unido. Leia a matéria completa. ...

Ação de exigir contas e obrigação alimentar: ainda sobre o interesse de agir

Discute-se, já há algum tempo, a propósito da existência de interesse processual no ajuizamento de ação de exigir contas relativas a obrigações alimentares. Segundo o conhecimento convencional no tema, não haveria interesse processual porque seria inútil o provimento judicial prolatado, reconhecendo algum crédito do autor da demanda. É que, como ninguém ...

Homem deve indenizar ex-noiva em R$ 200 mil por acidente que a deixou tetraplégica

Um homem foi condenado a indenizar em R$ 200 mil, por danos morais e estéticos, a ex-noiva em razão de um acidente de trânsito que a deixou tetraplégica. A decisão é da juíza de Direito Débora Kleebank, da 15ª vara Cível de Porto Alegre/RS. Em 1993, o então casal viajava quando sofreu um acidente após o homem perder o controle do veículo. A mulher foi lan& ...

Noivo que desistiu do casamento 15 dias antes deve indenizar a ex

Romper promessa de casamento é motivo para indenização por danos morais e materiais; pelo menos é o que o juiz de Direito Adhemar Chúfalo Filho, do JEC de Porto Nacional/TO, achou ao condenar um noivo a indenizar a ex após desistir do casamento faltando 15 dias para a cerimônia. A mulher ajuizou ação contra o ex-companheiro argumentando que namoraram por mais de 10 anos e cerca de ...

Doação remuneratória para a viúva deve preservar direitos dos sucessores

Embora os cuidados dispensados ao cônjuge não sejam passíveis de remuneração ou indenização, o marido pode reservar bens para ajudá-la na sobrevivência, mesmo quando o regime for de separação total dos bens, desde que os herdeiros fiquem com 50%. Com esse fundamento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu parci ...