A responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores na Internet

Recentemente foi noticiado que um estudante de 16 anos foi preso nos Estados Unidos após ter utilizado ferramentas de tecnologia para alterar notas no sistema de sua escola1. Leia o conteúdo completo. ...

Homens transexuais buscam visibilidade para novas gerações

Ainda pequeno, quando fazia catequese, Patrick Lima repetia secretamente uma oração antes de dormir: pedia para acordar no corpo de um menino. Naquela época, seus pais, professores e toda a sociedade ainda o chamavam pelo nome feminino com que foi batizado. Com o passar dos anos, na adolescência, ele teve acesso a ícones transexuais como Roberta Close e Rogéria, mas todas eram mulheres. Existir como home ...

Mineirão será o primeiro estádio de futebol a realizar casamento LGBT no gramado

O estádio Mineirão vai realizar nesta quinta-feira (28), no Dia Internacional do Orgulho LGBT, o primeiro casamento homoafetivo e transafetivo em um estádio de futebol. A ação será realizada em conjunto com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Social e Cidadania (Sedpac). Leia a matéria na íntegra. ...

Manual orienta jornalistas sobre como tratar temas da população LGBTI

Qual é a diferença entre travesti e transexual? O que é cisgênero? O que significa a letra I na sigla LGBTI? Essas e outras dúvidas sobre a população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI) estão respondidas no Manual de Comunicação LGBTI+, lançado nesta semana pela Aliança Nacional LGBTI e a rede Gay Latino. O público-alvo ...

Casal hétero vence batalha na Justiça britânica para usar união restrita aos LGBT

Um casal heterossexual ganhou na Justiça britânica o direito de ter uma união civil estável em vez de um casamento. Leia a matéria completo. ...

Noiva perde na Justiça o pedido de indenização por fim do relacionamento

A Justiça mineira negou o pedido de indenização de uma mulher que processou o ex-noivo pelo término do relacionamento. Em sua defesa, o homem alegou que foi surpreendido pelo pedido de casamento dela, feito em público, e que resolveu não levar o relacionamento adiante. A decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença d ...

Supremo Tribunal britânico aprova união estável para heterossexuais

O Supremo Tribunal britânico decidiu nesta quarta-feira que os casais heterossexuais poderão ter acesso às uniões civis, um instrumento jurídico que até agora só estava disponível para os homossexuais no Reino Unido. Leia a matéria completa. ...

Ação de exigir contas e obrigação alimentar: ainda sobre o interesse de agir

Discute-se, já há algum tempo, a propósito da existência de interesse processual no ajuizamento de ação de exigir contas relativas a obrigações alimentares. Segundo o conhecimento convencional no tema, não haveria interesse processual porque seria inútil o provimento judicial prolatado, reconhecendo algum crédito do autor da demanda. É que, como ninguém ...

Homem deve indenizar ex-noiva em R$ 200 mil por acidente que a deixou tetraplégica

Um homem foi condenado a indenizar em R$ 200 mil, por danos morais e estéticos, a ex-noiva em razão de um acidente de trânsito que a deixou tetraplégica. A decisão é da juíza de Direito Débora Kleebank, da 15ª vara Cível de Porto Alegre/RS. Em 1993, o então casal viajava quando sofreu um acidente após o homem perder o controle do veículo. A mulher foi lan& ...

Noivo que desistiu do casamento 15 dias antes deve indenizar a ex

Romper promessa de casamento é motivo para indenização por danos morais e materiais; pelo menos é o que o juiz de Direito Adhemar Chúfalo Filho, do JEC de Porto Nacional/TO, achou ao condenar um noivo a indenizar a ex após desistir do casamento faltando 15 dias para a cerimônia. A mulher ajuizou ação contra o ex-companheiro argumentando que namoraram por mais de 10 anos e cerca de ...