Direito de Família na Mídia
02/07/2018
Parada LGBTS em Brasília tem como foco a participação nas eleições
Em ano de eleições, a 21º Parada do Orgulho LGBTS de Brasília tem por objetivo mostrar o poder eleitoral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais. Com o mote #LGBTePoliticaSIM, o evento ocorre hoje (1º), com concentração na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional. “Queremos ser representados no Parlamento e na política como um todo. Queremo ...
02/07/2018
Parada do Orgulho LGBT reúne 1,2 milhão de pessoas em subúrbio do Rio
A preocupação com a escolha do eleitor nas eleições de outubro ficou expressa no tema da 18ª edição da Parada LGBT de Madureira: Vote certo para não chorar. Queremos renovação Já. A coordenadora do encontro e presidente do Movimento de Gays,Travestis e Transformistas (MGTT), Loren Alexsander, disse que é preciso garantir representação nas casas legis ...
02/07/2018
Projeto visa encerrar prática de casamento infantil no país
Com uma legislação que permite o casamento entre meninas menores de 16 anos em caso de gravidez, foi criado o projeto de lei nº 7119/2017. A proposta, que teve como relatora a deputada federal Shéridan de Oliveira (PSDB), foi recentemente aprovada na Câmara dos Deputados e seguiu para discussão no Senado Federal. Em entrevista ao programa Agenda Parlamentar na Rádio Folha 1020 AM, sábado, 3 ...
29/06/2018
Projetos em debate no Senado ampliam direitos de homossexuais e pessoas trans
Nesta quinta-feira, 28 de junho, comemora-se o Dia Internacional do Orgulho LGBT. O Senado analisa propostas que ampliam direitos de homossexuais e pessoas trans. Um deles (PLS 612/2011) trata do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo e depende de votação em Plenário. Outra proposta (PLS 658/2011), em debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ...
29/06/2018
Políticas públicas para primeira infância serão debatidas em comissão na segunda
A Comissão Senado do Futuro (CSF) fará audiência pública na segunda-feira (2), às 18 h, para debater as políticas públicas voltadas à primeira infância. Será a oitava audiência do "Ciclo de Debates 2022: o Brasil que queremos". Preservação do ambiente familiar, garantias para uma educação de qualidade e atenção b&aacut ...
29/06/2018
Implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção avança no Espirito Santo
A implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), desenvolvido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será lançado nacionalmente no segundo semestre de 2018, está progredindo em sua fase de testes. O novo cadastro começou a ser implantado nas varas da Infância e Juventude de Cariacica, região metropolitana da capital capixaba, e de Colatin ...
29/06/2018
Tribunal americano ordena reunião de famílias de imigrantes
Um tribunal de San Diego, Califórnia, ordenou na terça-feira à noite a reunião de famílias de imigrantes separados pela polícia migratória, denunciando a política de "tolerância zero" imposta pelo governo de Donald Trump. Confira o conteúdo na íntegra. ...
29/06/2018
Mãe com depressão pode responder pela morte de filho? Veja o que diz a lei
Após a prisão da médica Juliana de Pina Araújo – suspeita de matar o filho de 3 anos com uma overdose de medicação, em Brasília, nesta quarta-feira (27) – o G1 ouviu advogados especialistas em biodireito e na área criminal para explicar as penas previstas na lei em casos de crimes cometidos por pessoas em surto psicótico. Leia o texto completo. ...
29/06/2018
Políticas públicas para primeira infância serão debatidas em comissão na segunda
A Comissão Senado do Futuro (CSF) fará audiência pública na segunda-feira (2), às 18 h, para debater as políticas públicas voltadas à primeira infância. Será a oitava audiência do "Ciclo de Debates 2022: o Brasil que queremos". Preservação do ambiente familiar, garantias para uma educação de qualidade e atenção b&aacut ...
28/06/2018
Travessa em Madureira é reconhecida como ponto turístico LGBTI
Espaço de encontros e atividades culturais da população LGBTI na zona norte do Rio de Janeiro, a Travessa Almerinda Freitas, em Madureira, foi reconhecida pela Prefeitura do Rio de janeiro como ponto turístico LGBTI. A nomeação será comemorada hoje (28) às 14h, na travessa que virou sinônimo de resistência para gerações de LGBTIs da zona norte. Essa históri ...