V Congresso Brasileiro de Direito de Família: Mosaico em família

Famílias pluriparentais, mosaico ou patchwork. Estas representam o mais novo e desafiante modelo familiar já conhecido pelo Direito de Família, segundo a professora doutora Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, que vai abordar o tema em palestra no V Congresso Brasileiro de Direito de Família, de 26 a 29 de outubro próximo, em Belo Horizonte. É desafiante à medida que resultam da pluralidade das relações parentais, especialmente fom ...

V Congresso Brasileiro de Direito de Família: Afeto e Rubem Alves

A partir de uma crônica do escritor Rubem Alves, a doutora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka vai demonstrar aos participantes do V Congresso Brasileiro de Direito de Família a consternação dos civilistas – especialmente aos familiaristas – ao terem que lidar com algo que não é jurídico – e, por isso, também não é cientifico – como o afeto. Verifica-se um enorme receio, um grande medo, constata, ao abordará o tema “Peixe ...

Mediação tem novo espaço em SP

Estão abertas as inscrições no setor de mediação do Foro Regional de Santana (SP). O setor aceita mediadores, das mais diversas áreas do conhecimento, que tenham, dentre outros requisitos, curso superior e capacitação em mediação, com 90 (noventa) horas teóricas. O trabalho é voluntário e segue, rigorosamente, as técnicas da mediação transformativa. Para maiores informações, os interessados devem entrar em contato com ...

Projeto dispensa nova ação para divórcio após separação

Está sendo examinado na Câmara o Projeto de Lei 5698/05, do deputado Ivo José (PT-MG), que prevê a decretação automática do divórcio após um ano da decisão judicial definitiva que declarar a separação judicial do casal. Na legislação atual, após decorrido esse prazo, as partes são obrigadas a ajuizar nova ação para romper o vínculo matrimonial, já que a separação judicial apenas revoga os deveres conjugais (a fidelidade rec ...

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5759/05, que proíbe a dissolução do casamento em caso de morte presumida, quando o cônjuge desaparece. De autoria da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), a proposta altera o novo Código Civil (Lei 10406/02) e determina que o casamento só será dissolvido em caso de morte de um dos cônjuges ou de divórcio. O Código Civil permite a dissolução do casamento pela ausência do outro cônjuge em decisão judic ...

Pós-Graduação - Lato Sensu : Direito de Relações de Família e Sucessão

Realização: Universidade Potiguar, Natal (RN)Coordenação Profa. Érica Verícia de Oliveira Canuto, Esp.(diretora regional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM) ContatoTel. (84) 9481-7339      E-mail: ericanuto@unp.br Objetivos Promover o debate interdisciplinar entre a ciência jurídica, a psicologia e a sociologia, com vistas à compreensão dos fenômenos, conflitos e perspectivas que envolvem ...

Direito de Família - Aspectos pessoais e questões margeantes

Curso Direito de Família - Aspectos pessoais e questões margeantes Coordenação Doutor Gustavo Ferraz de Campos Monaco Horário: 19h Carga horária: 8 horas - aula Programa  OBJETIVOAnalisar as questões pessoais relativas ao direito de família e enfrentar temas correlatos, como a bioética, o biodireito e as relações interpessoais com ligação a mais de um ordenamento jurídico (direito internacional privado). Dia ...

Parentalidade

   A 31ª edição da Revista Brasileira de Direito de Família (agosto/setembro de 2005) destacou o tema da parentalidade, considerando-se, em artigo de Adalgisa Wiedemann Chaves e Jurisprudência Complementar, as condições biológica, socioafetiva e registral. O planejamento sucessório é uma questão proposta por Silvia Maria Benedetti Teixeira, enquanto Fabíola Santos Albuquerque discute as perspectivas e o exercício ...

Instituto dos Advogados Brasileiros e IBDFAM-RJ promovem debates

Motivados em participar dos debates que envolvem os temas da atualidade, o Instituto dos Advogados Brasileiros estará realizando no próximo dia 05 de outubro, quarta feira, às 18 horas, com o apoio do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, um encontro especial sobre o tema “Adoção e Alternativas de Acolhimento”. Será dado o enfoque especial ao Projeto de Lei n. 1756/2003, de iniciativa do Deputado João Mattos PMDB / SC ...

Comissários credenciados podem autorizar viagem de menores

Comissários credenciados junto ao Juizado de Menores, que atuam no aeroporto internacional e no terminal rodoviário de Macapá, estão autorizados pelo Juiz da Vara de Infância e da Juventude, César Augusto Pereira, a proceder, em caráter excepcional ou emergencial, a emissão, de autorização de viagem nacional a menores desacompanhados. A medida extende-se aos comissários que desenvolvem atividades no Fórum Desembargador Leal de Mira e ...