Direito de Família na Mídia
26/10/2005
IBDFAM firma convênio com o Guarita Hotel, em Torres (RS)
O IBDFAM e o Guarita Park Hotel, em Torres (RS), firmaram convênio que concederá 35% de desconto na hospedagem, sobre a tarifa de balcão, aos associados do IBDFAM e seus dependentes, bastando a apresentação do Cartão do Associado. O Guarita Hotel, localizado na Praia de Torres, a 198 km de Porto Alegre, tem a estrutura completa para receber o hóspede ou promover eventos com máxima organização, comodidade e uma equipe que gara ...
12/10/2005
Beligerância entre os pais dificulta decisão sobre a guarda de menina de 11 anos
Tocante discussão judicial, acerca da guarda de uma criança - decidida no TJRS - motivou uma comparação do representante do Ministério Público: "foi mais difícil do que realizar 50 júris". A disputa começou em 2001, quando a criança contava sete anos e o pai, após um dia de visita, em agosto, não a devolveu à guardiã. Esta teve de, dois meses depois, ajuizar medida c ...
12/10/2005
EPJ - Estudos e Práticas em Psicologia Jurídica
EPJ - Estudos e Práticas em Psicologia Jurídica Confira nossos eventos para o mês de novembro (folder abaixo): Encontro de reflexão com pais e mães separados Objetivo : Refletir sobre as experiências de pais e mães após o rompimento conjugal Público-alvo : Pais e mães separados Data : 09/11/2005 (quarta-feira) das 19:00 às 20:50 Investimento : R$ 25,00 Grupo de estudos sobre Psicologia Jurídica Objetivo : Elucidar temas relacionado ...
10/10/2005
A Prática da Mediação: o trabalho simultâneo nos níveis psicológico e factual
A CLIP - Clínica de Psicoterapia e Instituto de Mediação convida para o Workshop A Prática da Mediação: o trabalho simultâneo nos níveis psicológico e factual com Marcelo Spalding VerdiPsicólogo, Mestre em Psicologia Clínica (PUCRS), especialista em Psicologia Jurídica (CFP) e em Psicologia Educacional (CFP), Terapeuta de Casal e Família, Professor do curso de Psicologia da UFRGS, Psicólogo da Defensoria Públ ...
11/10/2005
Italiano desperta de coma depois de dois anos e diz ter ouvido tudo
Um italiano que passou quase dois anos em coma profundo - depois de um acidente de trânsito - e era tido como um caso perdido pelos médicos despertou dizendo ter ouvido e entendido tudo o que se passava ao seu redor durante esse longo drama. Salvatore Crisafulli, pai de quatro filhos, descreve seu caso como um "milagre" que prova que não existem causas perdidas. Sua recuperação parece ter fortalecido a posição dos italianos con ...
10/10/2005
TJ assegura herança a concubina
Herdeiros colaterais (irmãos, tios, primos, etc) somente terão direito à herança se o morto não tiver descendentes ou ascendentes, cônjuge ou companheiro. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás negou provimento às apelações interpostas pelos parentes de Luziano de Rezende, Orlandina Eloy de Jesus, Coleto Lopes da Silva, Maria Eloy de Jesus e Ilada de Freitas Barbosa,Sebastião Lopes da ...
10/10/2005
Homens ganham terreno na partilha de bens do casal
As varas de família de vários estados da federação registram aumento no número de ações propostas por homens pleiteando pensão alimentícia e direitos na partilha de bens. Na Bahia, as ações de alimentos movidas por homens cresceram cerca de 30% nos últimos doze meses, calcula o assessor de um magistrado de vara especializada. Um novo estímulo às ações veio do Superior Tribunal de Justiça: na semana passada, com base em voto da mi ...
09/10/2005
Corte Especial edita seis novas súmulas de jurisprudência
Os ministros que compõem a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovaram hoje, 5, no final da sessão, seis novas súmulas de jurisprudência do tribunal. A súmula é um verbete que resume o entendimento vigente no STJ sobre um determinado assunto e serve de referência para os outros tribunais e para os juízes do País sobre a posição dominante na Corte acerca daquela questão , apesar de não possuir efeito vinculante. As novas ...
08/10/2005
Herdeira não precisa pagar aluguel a outro herdeiro quando o bem imóvel é propriedade coletiva
Uma moradora que possui apenas uma parte de um imóvel não está obrigada a pagar aluguel aos outros herdeiros do bem, que não têm interesse em nele morar. O entendimento, unânime, é da Corte Especial do STJ, que confirmou decisão da 3ª Turma. Segundo o ministro relator, Luiz Fux, "simples consentimento de que outro proprietário more no imóvel não dá direito de cobrar alugueis". Ele acentuou que "só seria ...
06/10/2005
Companheira que participou do crescimento do casal tem direito a partilha
A 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou que a mulher que conviveu maritalmente durante dez anos trabalhando interna e externamente para o crescimento do patrimônio do casal, mantendo, assim, uma sociedade de fato, tem direito à partilha de bens quando da separação. C.M.M. conviveu com M.J. de O.C.F. por dez anos. Dissolvida a sociedade de fato, ele entrou na Justiça alegando que C.M.M. não tem direito à partil ...