I Seminário de Direito de Família

O conceito de família na atualidade, o preço do afeto, o direito de família no século XXI foram alguns dos temas do I Seminário de Direito de Família, promovido em Goiânia, no último mês de agosto de 2005, pelo IBDFAM-GO, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA/GO). Segundo o diretor estadual do IBDFAM, Miguel Ângelo Sampaio Cançado, o objetivo foi difundir o Direito de Família em Goiás, com ...

Seminário de Direito de Família

O IBDFAM-ES tem promovido e participado de eventos visando à difusão do Direito de Família no Estado. Em agosto de 2005, promoveu o Seminário de Direito de Família, com a participação da desembargadora Maria Berenice Dias. Vice-presidente do IBDFAM, ela está entre as 1 mil mulheres indicadas ao Prêmio Nobel de 2005. E em junho, o diretor do IBDFAM-ES, Júlio César da Costa de Oliveira, participou do Seminário Jurídico realizado no Tri ...

Ciclo de palestras: Temas Modernos de Direito de Família

O IBDFAM-DF é o mais novo parceiro da Fundação Escola na promoção e realização de cursos, palestras e seminários. Para concretizar essa parceria, as duas instituições promoveram, em junho, o ciclo de palestras sobre Temas Modernos de Direito de Família. O evento foi realizado no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).A presidente do IBDFAM-DF, Eliene Bastos, concedeu entrevista na abertura do even ...

STJ julga caso inédito sobre responsabilidade civil do pai por abandono afetivo do pai

Está na pauta da próxima terça-feira, 22, o julgamento do recurso em que, pela primeira vez, será debatido no STJ se o papel dos pais se limita ao dever de sustento, bastando prover materialmente o filho, ou se a subsistência emocional também é uma obrigação legal dos pais. A ação trata da ausência de afeto dos pais para com os filhos, podendo ser motivo de reparação por dano moral. A discussão se dará na 4ª Turma do STJ, onde, e ...

IV Jornada de Psicanálise e Direito

A Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo, em parceria com o IBDFAM, promove a IV Jornada de Psicanálise e Direito: Dignidade e o Direito à Personalidade. O evento acontece dia 3 de dezembro, na cidade de São Paulo e coloca em questão os seguintes temas: "Psicanálise/Direito e o Conhecimento"; "Dignidade: Conceito Filosófico-Psicanalítico"; "As Demandas Psíquicas e Jurídicas" e "Personalidade e Dignidade". Associados do IBDFAM ...

Corte Especial do STJ edita seis novas súmulas de jurisprudência

Os ministros que compõem a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovaram , no último dia 5 de outubro, seis novas súmulas de jurisprudência do tribunal. As novas súmulas versam sobre matérias que têm sido objeto de reiteradas decisões das seis turmas que compõem a Corte Superior . As seis novas súmulas, que vão do número 315 ao 320, abrangem questões de natureza processual e estabelecem limites e requisitos para a admiss ...

STJ nega a filhas direito à indenização sobre imóvel paterno

Negado a filhas receber pelo pai, já falecido, indenização de metade do aluguel do imóvel de uso comum, habitado por sua ex-mulher. A jurisprudência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é no sentido de que, como na separação o casal decidiu que a ex-mulher continuaria no imóvel e que este ainda pertence aos dois, não está em condomínio, não se aplica a jurisprudência apontada pelo ex-marido no recurso especial ao t ...

Gays pedem união civil e combate a preconceito

Líderes do movimento de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros (GLBT) se reuniram nesta terça-feira com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, para reivindicar a inclusão, na pauta do plenário, de dois projetos de lei que tratam de direitos dessa população: O PL 1151/95, da ex-deputada Marta Suplicy, que institui a união civil entre pessoas do mesmo sexo - matéria que nunca foi votada em plenário; e o PL 5003/01, da deputada Iara Ber ...

CNJ discute especializações nos tribunais

A especialização das varas e turmas dos tribunais, um dos pleitos do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), está em discussão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), organismo de controle externo do Judiciário, criado recentemente no País. A informação é do representante da sociedade civil no CNJ, Paulo Luiz Netto Lôbo, assinalando que o Direito de Família poderá ser beneficiado com uma orientação do CNJ nesse sentido ...

Dois meninos são adotados por casal de mulheres gaúchas

O juiz da Vara da Infância e da Juventude de Bagé, Marcos Danilo Edon Franco, concedeu o registro de adoção de duas crianças (irmãos), a duas mulheres conviventes homossexuais. Dois meninos, um de dois anos e outro de três anos, foram adotados, por sentença, por duas mulheres - de instrução superior - em união estável há mais de sete anos. Uma delas já era responsável pela criação desde o nascimento dos irmãos. A mãe das crian ...