Companheira consegue pensão por morte após provar união estável

O juiz Ricardo Cimonetti de Lorenzi Cancelier, da 9ª vara Federal de Curitiba/PR, condenou o INSS a conceder o benefício previdenciário de pensão por morte a mulher que vivia em união estável com o ex-companheiro. Após analisar os depoimentos das testemunhas, o magistrado concluiu que restou comprovada a união estável da autora uma vez que o casal manteve relação duradou ...

Denúncias de violência contra a mulher chegam a 73 mil, em 2018

A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7/8) em meio a várias notícias de crimes cometidos contra mulheres, principalmente homicídios. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 representa um marco para a proteção dos direitos femininos ao endurecer a punição por qualquer tipo de agressão cometida contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. Confi ...

Maria da Penha: ‘Cultura da violência contra mulher só será desconstruída pela educação'

Assista ao vídeo na íntegra. ...

Cármen Lúcia destaca efetividade da Justiça nos casos de feminicídio

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, destacou hoje (7/8) o número elevado de julgamentos dos casos de violência doméstica no país durante a campanha promovida pelo programa Justiça pela Paz em Casa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça estaduais. Nas semanas destinadas à campanha, que ocorre desde 20 ...

Operação no Rio prende 46 acusados de violência contra a mulher

Deflagrada na manhã de hoje (7/8) para marcar os 12 anos da Lei Maria da Penha, a Operação da Polícia Civil em Defesa da Mulher prendeu, até as 12h, 34 acusados que tinham mandados em aberto. A operação foi feita em conjunto pelas 14 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam) do estado e contou com 25 equipes que somaram 75 agentes em campo. Leia a matéria completa. ...

Lídice da Mata pede fim da tolerância à violência contra a mulher

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) fez um apelo, nesta terça-feira (7) em Plenário, para que a sociedade não tolere mais a violência contra as mulheres. Ela também pediu o fim do hábito vigente no Brasil de não interferir em briga de marido e mulher. Lídice lembrou que, nos 12 anos de vigência da Lei Maria da Penha, foram registradas 195 mil ações de prote&ccedi ...

Violência contra mulher na política é tema de debate nesta tarde

A Secretaria da Mulher e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado, promovem nesta tarde um debate sobre a violência contra a mulher na política. Foram convidados para participar do evento: - a vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Cristiane Brito; - a professora e pesquisadora ...

'Fluxo imigratório aos cidadãos venezuelanos' foi restabelecido, diz PF

A Polícia Federal informou nesta terça-feira, 7, que, após decisão do Tribunal Regional Federal da 1° Região, o "fluxo imigratório aos cidadãos venezuelanos" foi restabelecido. Leia o texto completo. ...

A cada hora, uma mulher é assassinada no Brasil

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Em sete meses, Justiça registra quase 3 mil processos de violência contra mulher

São vários os casos de violência contra a mulher no Tocantins. Algumas sobrevivem e buscam a punição do acusado, já outras se escondem. De janeiro a julho desse ano, o Tribunal de Justiça do Tocantins registrou 2.940 processos de violência contra pessoas do sexo feminino. Isso significa que por dia cerca de 13 processos foram abertos nas comarcas distribuídas pelo estado. Confira o ...