Abrigo em Manaus é reformado para acolher 200 venezuelanos

Está previsto para este mês o fim das obras do abrigo do Coroado, na zona Leste de Manaus. Cerca de 200 venezuelanos serão acolhidos pela prefeitura, no local. O espaço foi submetido a adequações para o recebimento dos imigrantes, de acordo com o Plano de Interiorização do Governo Federal. Entre as reformas realizadas estão a montagem de divisórias para a separaç&at ...

Inscrições abertas para o Mutirão de Conciliação na área de Família

O Tribunal de Justiça de São Paulo realizará Mutirão de Conciliação para casos pré-processuais da área de Família na Capital. O evento será entre 22 e 26 de outubro no Fórum João Mendes Júnior, mas os interessados têm até o dia 10 de setembro para fazer a inscrição. Basta acessar o endereço https://esaj.tjsp.jus.br/sajc ...

A cada 10 minutos um estupro é registrado no Brasil, mostra levantamento

Em 2017, 175 pessoas foram assassinadas, por dia, no Brasil. Foram quase 64 mil mortes violentas, um aumento de quase 3% comparado com 2016, que fez o país bater mais um recorde no histórico de violência. Com 30,8 homicídios por 100 mil habitantes, o Brasil tem uma taxa três vezes maior que o limite definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para considerar a violência epid&eci ...

Advogada explica as discussões nacionais e o que a lei já permite sobre aborto

Assista ao vídeo na íntegra. ...

Coparentalidade: brasileiros buscam parceiros para ter filhos sem relação amorosa

O sonho da maternidade acompanhava Aparecida Sobral, de 39 anos, desde a infância. Ela planejava uma família com marido e filhos. O plano de se casar foi alterado após desilusões em relacionamentos amorosos. Leia a matéria completa. ...

Especialistas explicam como caracterizar um feminicídio

A perita criminal da polícia do Rio Grande do Sul, Andréa Brochier, e a delegada de polícia do Piauí, Eugênia Monteiro, relataram nesta quinta-feira (9/8), em Brasília, aperfeiçoamentos de técnicas de investigação das mortes de mulheres que ambas protagonizaram em seus estados. As especialistas foram convidadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater na XII J ...

Autorização para PBH ampliar licença-paternidade de servidores é aprovada

O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta quinta-feira (9/7), em 2º turno, projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a ampliar de cinco para 20 dias a licença-paternidade dos servidores públicos municipais. Também foi aprovada em 2º turno proposição que obriga o Executivo a informar ao Legislativo, com antecedência mínima de 20 dias, a alteração nas tarifas ...

Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a indenização de R$ 25 mil a título de danos morais que uma empresa de transportes públicos terá de pagar a um cadeirante que precisava se esconder para poder embarcar no ônibus, já que os motoristas evitavam parar se soubessem que ele estava no ponto. Segundo os autos do processo, o acesso ao cadeirante era dificultado de for ...

Cármen Lúcia alerta para aumento do feminicídio no Brasil

Durante a cerimônia de abertura da XII Jornada Maria da Penha, nesta quinta-feira (9/8), em Brasília, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, alertou para o aumento no número de casos de assassinatos de mulheres vítimas de feminicídio no País. Para a ministra, apesar da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) ter mod ...

Ouvidoras de defensorias públicas pedem apoio da Comissão da Mulher para atender vítimas de violência

Em reunião da Câmara dos Deputados, ouvidoras de defensorias públicas pediram apoio da Comissão da Mulher para atender mulheres vítimas de violência. O debate fez parte da programação de comemoração dos 12 anos da Lei Maria da Penha (11.340/17). As ouvidoras pediram para a comissão atuar na discussão do encarceramento feminino e no abuso das prisões provi ...