Juiz concede guarda de cachorro à mulher em Goiás após divórcio

Ao reconhecer a dissolução de sociedade conjugal de um casal com pedido de liminar ajuizado pelo homem, o juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, da comarca de Itajá, determinou que o cachorro da raça poodle, que está na posse do autor, seja entregue à mulher. O magistrado levou em conta o argumento de que o animal pertence à filha da ré, entendendo que “este deve ser entregue ...

Cresce número de crianças vítimas de maus-tratos em Uberlândia

Os casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes de até 14 anos registraram aumento de 31,25% no ano passado em Uberlândia na comparação com 2016. Nos três últimos anos, até o mês de maio deste ano, a Polícia Militar contabilizou 43 vítimas. Leia a matéria na íntegra.  ...

CCJ analisa criação de Cadastro Nacional Unificado de Pessoas Desaparecidas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) pode votar na próxima reunião a criação do Cadastro Nacional Unificado de Pessoas Desaparecidas (PLC 144/2017). O cadastro será abastecido com informações dos órgãos de segurança pública de todo o país e terá uma parte aberta ao público e outra com dados sig ...

Doado em caixa quando criança, juiz em PE afirma: 'Adoção é o grande caminho'

Doado em uma caixa quando criança, José Fernando Santos de Souza, de 58 anos, atualmente é juiz da Vara Regional da Infância e Juventude de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Nascido em João Pessoa, na Paraíba, o magistrado contou que foi entregue à mãe adotiva em uma praça. "A adoção ainda é o grande caminho, que pode abrir horizontes para alguém que ...

Transtorno da ansiedade de separação: o que é e como atinge os filhos de pais divorciados?

A ansiedade é uma das patologias mais comuns entre pessoas de todas as idades, afetando desde crianças e jovens a adultos e idosos em todo o mundo. Porém, apenas uma pequena porcentagem de pessoas recebe tratamento, uma vez que os sintomas podem ser confundidos com outros distúrbios ou simplesmente ignorados por muito tempo. Leia a matéria completa. ...

Governo transfere 91 venezuelanos de Roraima; outros 700 devem sair em setembro

Um grupo de 91 venezuelanos foi transferido de Roraima para outros estados nessa quinta-feira (30). Quatro chegaram em Brasília, 60 no município de Goioerê, no interior do Paraná, e 27 foram para o Rio de Janeiro. Com mais essa transferência, somam 278 o número de venezuelanos retirados de Roraima nesta semana e 1.098 desde abril, quando começou o programa de interiorização. O pro ...

Maioria dos venezuelanos adultos que vieram para o DF está empregada

Mais da metade dos venezuelanos que chegaram em Brasília como imigrantes estão trabalhando. No dia 24 de julho, veio o primeiro grupo. Foram 50 pessoas, das quais 27 adultos e 23 crianças. Cinquenta e cinco por cento desses adultos estão empregados. Um casal, com três filhos, já deixou a capital e hoje trabalha em uma fazenda em Alexânia, município de Goiás. Os outros estão ...

Primeira mulher divorciada do país defende o divórcio por acreditar no amor

Arethuza Figueiredo Henrique Silva de Aguiar. Esse é o nome da primeira mulher a se divorciar do país. Três dias depois da sanção da lei do divórcio, que ocorreu em 26 de dezembro de 1977, Arethuza e seu ex-marido foram ao cartório em Niterói para que pudessem converter o desquite – documento que encerrava a sociedade conjugal - em divórcio. Leia a matéria completa. ...

Proibição da Anvisa para gays doarem sangue é inconstitucional, decide TJ-RN

É inconstitucional a norma da Anvisa que proíbe homens homossexuais de doar sangue se tiverem tido relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses. A decisão, unânime, é do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ao julgar a ação de um gay que foi impedido de fazer a doação. De acordo com o desembargador Cornélio Alves, a resol ...

Pobreza faz aumentar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; Unicef entrega propostas para candidatos à Presidência da República

Entre as principais causas do aumento desse tipo de violência estão a pobreza, a exclusão, desigualdade social, discriminação racial, de gênero e etnia. A falta de conhecimento e informação também contribuem sobre os direitos de crianças e adolescentes. Saber identificar esse tipo de crime e denunciar é fundamental para enfrentar a realidade. Nas situaçõe ...