Direito de Família na Mídia
30/07/2018
STF faz audiência pública sobre aborto nas próximas sexta e segunda-feira (3 e 6/8)
Nas próximas sexta e segunda-feira (3 e 6/8), o Supremo Tribunal Federal promove audiência pública sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Haverá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Mais de 40 representantes de diversos setores envolvidos na questão, entre especiali ...
30/07/2018
Inscrições para o Casamento Coletivo do ‘Viva a Vida’ iniciam nesta segunda-feira
O Projeto Viva a Vida, do Sistema Tapajós de Comunicação (STC), em Santarém, oeste do Pará, iniciou nesta segunda-feira (30) as inscrições para o casamento coletivo. Os casais interessados em oficializar a união devem comparecer à recepção da TV Tapajós, localizada na avenida Ismael Araújo, 266, no bairro Santíssimo, até sexta-feira (3), das ...
30/07/2018
Mais de 1,2 mil pessoas pediram medida protetiva à Justiça do Amapá em 2018
Só este ano, 1.209 pessoas pediram algum tipo de medida protetiva ao Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). Os dados estatísticos ligados à violência doméstica são da própria instituição. Desses pedidos, feitos entre janeiro e o dia 26 de julho, 843 foram autorizados pela Corte. Confira a matéria completa. ...
30/07/2018
Mulheres e meninas são as principais vítimas de tráfico humano
No Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, celebrado nesta segunda-feira (30), a Organização das Nações Unidas (ONU) apela para que os países fortaleçam as formas de combater esse crime contra seres humanos. Relatório da ONU revela que quase um terço das vítimas desse tipo de crime são crianças. Atualmente, 71% das pessoas traficadas são meninas e mulh ...
30/07/2018
Crime expresso em lei, aborto leva mulheres ao banco dos réus
Dobraram os processos criminais contra mulheres que cometeram crime de interromper a gravidez no Distrito Federal, mas nem de longe o balanço reflete a realidade da clandestinidade. Segundo o Tribunal de Justiça, o número de rés passou de quatro em 2014 para oito em 2017. Condenadas, elas podem ficar até três anos reclusas. Estima-se que 97% dos abortos cometidos no mundo sejam inseguros. No Brasil, uma ...
30/07/2018
Manifestação pede fim da violência contra mulheres negras no Rio
Uma passeata hoje (29) em Copacabana, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, protesta contra a violência que atinge as mulheres negras em todo o país. Segundo dados do Atlas da Violência 2018, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a taxa de homicídio de mulheres negras no país é de 5,3 por 100 mil habitantes. O número é 73% superior ao registrado entre as mulheres n&a ...
30/07/2018
IAB é favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
Na última quarta-feira, 25, o IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros aprovou parecer favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A decisão se deu com base nos fundamentos da ADPF 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL no STF. A autora do parecer, a advogada Kátia Rubinstein Tavares, da Comissão de Direit ...
27/07/2018
Mulheres vítimas de violência podem ter prioridade na matrícula em instituições de ensino
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar poderão ganhar prioridade em matrícula em instituições de ensino. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 265/2018, que aguarda relatório na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O PLS acrescenta à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) a prioridade para mulheres vítimas de viol ...