Direito de Família na Mídia
Homem americano pagará US$ 850 mil de indenização por bigamia
02/06/2008 Fonte: Espaço VitalUma briga judicial de um casal ganhou enorme repercussão na mídia norte-americana por causa das queixas incomuns de Weerasinghe Turner, uma médica pediatra proveniente de Sri Lanka, que acusou o seu marido de bigamia e de ter "roubado" a sua virgindidade.
Mas, apesar de inverossímeis inicialmente, as acusações formuladas pela mulher convenceram o júri de Fall River, no Estado de Massachusetts (EUA), que condenou Ronald D. Viveiros a pagar US$ 550.000 por ter "praticado fraude ao se apresentar para casar com ela no Sri Lanka, quando já estava casado nos Estados Unidos". A condenação somou mais US$ 300.000 por ele ter enganado a mulher, permitindo que ela consumasse o matrimônio e perdesse a virgindade. As informações são do jornal Chicago Tribune.
Em 2000, Harshini Weerasinghe, uma pediatra cristã vivia e trabalhava no Sri Lanka, quando os seus pais publicaram um anúncio em um jornal, à procura de um marido para a filha. De Massachusetts, Ronald D. Viveiros de Berkley, respondeu o anúncio.
Durante vários meses, os dois desenvolveram uma relação, por telefone e e-mail. "Ela se apaixonou por ele, na expectativa de retribuição do sentimento", escreveu a advogada Patricia L. Davidson, na petição inicial. Ela relata que Viveiros propôs e eles se casaram no dia 21 fevereiro de 2001, em uma cerimônia em Sri Lanka, custeada pelos pais da autora. Depois do casamento, Viveiros e Weerasinghe partiram para uma virgem de lua-de-mel, durante a qual foi "consumado" o matrimônio.
Durante os dois anos e meio seguintes, Weerasinghe e Viveiros viveram separadamente - ele em Massachusetts (onde seria representante comercial) e ela no Sri Lanka - em razão de seu trabalho. Ela mudou-se mais tarde para duas ilhas situadas no Caribe. Os dois se viram pessoalmente só uma vez, durante uma segunda lua de mel de cinco dias no Sri Lanka.
Durante o matrimônio, a mulher deu para Viveiros mais de US$ 136.000, e os pais dela o presentearam com mais US$ 25.000, em retribuição por ele ter respondido ao anúncio e aceitado as condições previamente estabelecidas para o casamento.
Outros detalhes do caso
* As primeiras desconfianças - Ainda segundo o Chicago Tribune, em 2003 a pediatra teve as primeiras suspeitas em relação ao seu marido e, com ajuda de um advogado de Massachusetts, e localizou um cheque sem fundo passado por ele. Em outubro, ela e o advogado chegaram de surpresa à casa de Viveiros, quando descobriram que tinha uma outra esposa (Dina M. Viveiros Jorge).
Somente depois que as duas mulheres se encontraram, Viveiros procurou Weerasinghe Turner no hotel em que se hospedara e admitiu que ele tinha mentido sobre "estar casado". A médica rompeu com Viveiros, voltado ao Caribe, mas a família dela processou Viveiros no Sri Lanka pela fraude. Naquele país, o caso ainda está pendente.
* Segundo casamento dela - Em 2005 de abril, Harshini Weerasinghe se casou outro homem, Michael A. Turner, e foi morar com ele na Carolina do Norte. No mês de dezembro, Viveiros voltou a procurar Weerasinghe, chamando-a repetidamente em sua casa de Carolina do Norte. Ele também contratou advogados para processá-la por bigamia, iniciou uma acusação criminal e ajuizou uma ação alegando ter sido "vítima" de fraude contra Weerasinghe. Mas todas as manobras dele falharam.
Weerasinghe foi então à forra. Moveu uma ação contra Viveiros em Massachusetts, na qual alegou que ele, Viveiros, já era casado em fevereiro de 2000 quando respondeu ao anúncio de seus pais. Portanto, Viveiros era o bígamo, que cometeu fraude se casando com Weerasinghe quando ele já tinha uma esposa.
Fraude
* Fraude civil - Desde o princípio, a advogada Patricia Davidson argumentou que o caso de sua cliente não era um simples caso de bigamia criminal, mas um caso de fraude civil, porque Viveiros já era casado e, por sua "bigamia", todos os atos tinham de ser declarados nulos em Massachusetts e também no Sri Lanka, onde celebraram o casamento. Ela assinalou que o matrimônio anterior era totalmente desconhecido de Weerasinghe, o que demonstra a intenção deliberada de Viveiros em praticar uma fraude civil para obter vantagens. Essa foi a tese reconhecida pelo júri civil.
reconhecida pelo júri civil.
Por Marina Birnfeld - Editoria Internacional do Espaço Vital