União Oficial - Primeiro casamento gay da Califórnia será na prefeitura

A Califórnia irá se tornar oficialmente mais um estado americano a admitir casamentos entre pessoas do mesmo sexo na próxima segunda-feira (16/6). A oficialização da nova medida, segundo o site Findlaw, vai ocorrer com pompa e circunstância: o prefeito de San Francisco, Gavin Newsom, vai permitir a cerimônia na sede da prefeitura da cidade no dia em que a medida entrar em vigor.   O casamento será entre Del Martin, de 87 anos, e Ph ...

CNJ - Cadastro Nacional de Adoção será apresentado em cinco estados até o dia 20

O desembargador Luis Carlos Figueiredo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, estará em Maceió, nesta sexta-feira (13), para apresentar o Cadastro Nacional de Adoção. O evento faz parte da programação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que desde lançamento do Cadastro, em maio, informa sobre a uniformização dos procedimentos para adoção e apresentando as novas diretrizes do Cadastro.   Todos os Tribunais do país terão se ...

Estudo mostra a importância dos avós na educação das crianças

Segundo estudo realizado pela Universidade Oxford, na Grã-Bretanha, meninas e meninos crescem mais felizes quando os avós desempenham um papel importante em sua educação. Os pesquisadores acompanharam mais de 1,5 mil crianças e adolescentes de 11 a 16 anos, cujos avós substituíam os pais na realização de algumas tarefas diárias. Foi constatado que os avós foram importantes no auxílio à superação de dificuldades do dia-a-dia de seus ...

II CONGRESSO INTERNACIONAL - Regulamento dos Trabalhos

Art. 1º. Os congressistas interessados em apresentar trabalhos durante o II Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM deverão enviá-los por correspondência registrada, até o dia 15/09/08 (PRAZO PRORROGADO) atendendo às seguintes normas: § 1º - É indispensável a inscrição do congressista-autor para apreciação do trabalho pela Comissão Científica do IBDFAM. § 2º - Os trabalhos devem ser ...

II CONGRESSO INTERNACIONAL - Regulamento dos Workshops

Art 1º O workshop "Práticas Inovadoras" tem por objetivo o compartilhamento de experiências acabadas ou em curso de instituições jurídicas, governamentais e civis, com o escopo de potencializar a efetivação dos direitos das famílias, em uma perspectiva de inclusão e cidadania. § 1º  Desde que inscritos no II Congresso Internacional, podem apresentar workshops representantes dos Tribunais de Justiça, promotorias, defensorias p ...

TJRO - Mutirão de conciliação da 3ª Vara de Família de Porto Velho soluciona 87% dos casos

Durante mutirão realizado de 02 a 06 de junho, na 3ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho (RO), foram realizadas 76 audiências, que resultaram em 66 acordos, o que corresponde a 87% de conciliação.    Esse é o segundo mutirão de conciliação que a 3ª Vara de Família efetua esse ano. O primeiro aconteceu no mês de abril. De acordo com o juiz Raduan Miguel Filho, titular da vara, a finalidade do trabalho é tornar a jus ...

STF recebe parecer da AGU favorável a união gay como entidade familiar

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, apresentou ao Supremo Tribunal Federal, na sexta-feira (6/6), manifestação na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 132.Ajuizada pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), a ação pede que seja aplicado o regime jurídico das uniões estáveis, previsto no artigo 1.723 do Código Civil, às uniões homoafetivas de funcionários públicos civis do Estado. Para o advogad ...

Mulher terá que devolver pensão alimentícia ao ex-marido

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC, em apelação sob relatoria do desembargador Monteiro Rocha, determinou que uma mulher restitua os valores recebidos a título de pensão alimentícia ao ex-marido, a contar da data em que passou a conviver em união estável com outro companheiro. Embora doutrina e jurisprudência, no direito de família, não vislumbrem esta possibilidade, o magistrado tomou por base o novo Código Civil para lastrear sua ...

Opinião - Conversão da separação de corpos em divórcio após um ano

"Sou favorável à corrente que defende à proteção da essência do Direito sem o apego às regras de rigidez legal", assim se manifestou o Advogado Marcos Duarte, presidente no Ceará do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), sobre a conversão da separação de corpos em divórcio. Alguns defendem que somente deve haver a conversão decorrido o tempo de um ano após a separação judicial, segundo dispositivo constitucional pre ...

Cirurgias para mudança de sexo serão realizadas em cinco hospitais universitários

Brasília - As cirurgias para mudança de sexo custeadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) serão realizadas em cinco hospitais universitários do país, um em cada região brasileira, onde serão instalados centros para realização do processo transexualizador. De acordo com a diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Ana Maria Costa, os estabelecimentos escolhidos serão definidos na portaria que de ...