Portugal aprova casamento gay

LISBOA - O presidente português, Anibal Cavaco Silva, aprovou nesta segunda-feira uma lei autorizando o casamento gay, fazendo de Portugal o sexto país na Europa a aceitar as uniões de pessoas do mesmo sexo. Cavaco Silva, um católico praticante de centro-direita, afirmou que colocou suas "convicções pessoais" de lado quando decidiu aprovar a lei. A lei, adotada em fevereiro pelo Parlamento dominado pela centro-esquerda, remove a refer ...

Câmara realiza seminário para debater direitos humanos dos homossexuais

A Câmara dos Deputados promove, no próximo dia 18, de 9h às 18h, o VII Seminário de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais no Congresso Nacional. Em debate, os cenários atuais e as perspectivas de mudança no quesito direitos humanos da população LGBT no Brasil.Na solenidade de abertura, da qual participará a senadora Fátima Cleide (PT-RO), haverá o lançamento de duas campanhas: "Sou Travesti", a cargo de Eduardo Barbosa ...

Avó e tio têm direito à guarda compartilhada

Decisão pioneira da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite que a avó e o tio paternos de uma menor tenham a guarda compartilhada da adolescente, que convive com eles há doze anos, desde os quatro meses de vida. Segundo informações da avó e do tio, o pai da menor está preso e a mãe dela trabalha em várias cidades, não sendo possível saber quando vai (ou se vai) visitar a filha. Os parentes recorreram à Justiça, pe ...

Entrevista - Nena Sales (Diretora-presidente do IBDFAM-PA)

Com 13 anos de carreira, a advogada Nena Sales Pinheiro foi reeleita diretora-presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - no Pará. Nesta entrevista, ela fala sobre sua área de atuação, os avanços e obstáculos do Direito de Família no Brasil e sobre o trabalho desenvolvido pelo instituto que ela comandará pelos próximos dois anos  Troppo - A sociedade brasileira ainda desconhece o Direito de Família? Nena ...

Emancipação civil de garota gera polêmica

Com a emancipação civil, o adolescente pode fazer peça teatral e foto sensual? Uma garota de 16 anos, emancipada civilmente, encena uma peça teatral em que aparece com um seio nu e tira foto insinuante para revista sensual. As opiniões sobre essas ações se dividem. As informações são da Folha On Line. O Ministério Público de São Paulo abriu investigação para apurar se revista tem responsabilidade e se há desrespeito ao Estatut ...

PE - Vara da Infância e Juventude de Paulista promove curso de incentivo à adoção consciente

A Vara da Infância e Juventude de Paulista está promovendo um curso preparatório para os pretendentes à adoção. A iniciativa tem como objetivo possibilitar aos participantes, incluídos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do município, alguns esclarecimentos sobre a importância do ato de adotar. Sob a coordenação da juíza Andréa Duarte, o curso, que acontece nesta segunda-feira, 17, e na terça-feira, 18, aborda aspectos jurídic ...

Debate sobre novo CPC está marcado para 19/5 na CCJ do Senado

A CCJ realiza audiência pública na quarta-feira, 19/5, às 10h, para discutir o novo CPC. O convidado para o debate é o ministro do STJ, Luiz Fux, presidente da comissão de juristas instituída no Senado com a finalidade de propor um anteprojeto de lei do novo CPC.  A preocupação fundamental da comissão de juristas foi a de propor alterações que confiram celeridade e eficiência à Justiça. A comissão foi criada pelo presidente ...

Robô-padre celebra casamento no Japão

Quase ninguém prestava atenção enquanto a noiva se dirigia ao altar. Muito menos ao noivo que, seguindo o protocolo, a aguardava. Os olhos estavam no padre: um robô. Em um restaurante do Parque Hibiya, no centro de Tóquio, o robô I-Fairy, com meio metro de altura e olhos piscantes, comandou a cerimônia diante de cerca de 50 convidados, no sábado (15).Foi a primeira vez em que um casamento foi celebrado por um padre-robô - assegurou seu ...

Governo anuncia hoje a criação do Dia de Combate à Homofobia

A União anuncia hoje que vai instituir, por decreto, o Dia Nacional de Combate à Homofobia, que passará a ser comemorado, todos os anos, em 17 de maio.Mas uma análise das conquistas dos homossexuais brasileiros mostra que o Legislativo brasileiro é hoje o poder da República que menos avança no movimento de gays e lésbicas pela igualdade de direitos civis. O descompasso ficou mais claro com os direitos que vêm sendo conquistados por gay ...

Justiça concede pensão a idoso que havia sido abandonado pelo pai

Um homem de 73 anos conquistou o direito ao recebimento de pensão militar, mesmo após o falecimento do pai, major, que o abandonou com dois anos de idade para seguir carreira no Rio de Janeiro. O fato ocorreu em uma audiência de conciliação realizada na última quinta-feira (13), na 5ª Vara Federal de Curitiba.O processo tramitava em caráter de urgência e prioridade, com base no Estatuto do Idoso, pelo fato de o requerente ter mais de 60 ...