Direito de Família na Mídia
17/08/2011
Corregedoria Nacional de Justiça e tribunais se mobilizam para localizar pais em todo o Brasil
Os tribunais de Justiça de todo o País estão fazendo campanhas e mutirões para reduzir o número de crianças e adolescentes sem paternidade no registro da nascimento. "O resultado é excelente", comenta a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. De acordo com o Censo Escolar 2009, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), há no Brasil em torno de 5 milhões de alunos matriculado ...
17/08/2011
STF mantém direito previdenciário em união homoafetiva
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, recurso de agravo regimental interposto pela filha de uma das partes em união homoafetiva contra a concessão de benefício previdenciário de seu falecido pai ao companheiro dele.O agravo foi interposto no último dia 8, nos autos do Recurso Extraordinário, com fundamento no artigo 226, parágrafo 3º, da Constituição Federal, segundo o qual "para efeito da proteção do Estado, ...
17/08/2011
CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO DA FAMÍLIA - RELAÇÕES FAMILIARES: REFLEXOS PESSOAIS E PATRIMONIAIS
Venue: Teatro Frei CanecaAddress: Rua Frei Caneca, 569 - 6º andarHours: 18 a 20/08 das 9h30 às 17h15Promoter: IBDFAM - Instituto Brasileiro do Direito da FamiliaLink: www.ibdfamsp.com.brDentre os pontos abordados estão temas relevantes como alienação parental, alimentos na maioridade e no Estatuto do Idoso - que garante ao idoso o direito de receber pensão alimentícia de seus descendentes, união estável homoafetiva, adoção por casais h ...
16/08/2011
Comissão da Diversidade Sexual da OAB entrega anteprojeto de Estatuto dia 23
A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregará no próximo dia 23, às 10h30, ao presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, o anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual. Juntamente com o Estatuto - que ainda terá que ser apreciado pelo Pleno do Conselho da OAB, integrado pelos 81 conselheiros federais da entidade - será entregue a proposta de Emenda Constitucional (PEC ...
16/08/2011
TJPA adere à campanha "Pai Presente"
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) lançou, no final da semana, a campanha "Pai Presente", criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça dos Estados. O projeto pretende estimular a declaração de paternidade espontânea de crianças sem esse registro. Os cartazes da campanha foram entregues pela corregedora das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, desembargadora Dahil Paraense, aos coorden ...
16/08/2011
TJES realiza mutirão de conciliação em execução de pensão alimentícia
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, realiza esta semana um mutirão de conciliação na Primeira Vara de Família de Vitória. O objetivo é promover a conciliação em todos os processos de execução de pensão alimentícia que se encontram em situação de inadimplência. Cerca de 290 processos foram incluídos em pauta para audiências de concilia ...
16/08/2011
Autorizada interrupção de gravidez de feto acraniano
O juiz de Direito José Pedro de Oliveira Eckert, da 2ª vara Criminal de Infância e Juventude de Alvorada/RS, autorizou a interrupção de gestação de feto sem calota craniana. Para o magistrado, como não há possibilidade de vida fora do útero para o feto, deve-se preservar a saúde da gestante, inclusive a psíquica. Cabe recurso da decisão.A anomalia caracteriza-se pela ausência de calota craniana, fazendo com que o encéfalo (constitu ...
16/08/2011
Casal escolhe nome de filha inspirado em filme e não podem registrá-la
Um casal de Curitiba está com dificuldades para registrar o nome da filha como Hyzabhoh Maryah, que nasceu último dia cinco de julho, na capital. Depois de tentar registrar a menina no cartório que fica dentro da maternidade, os pais Janaína Barreto e Alexandre Salomé ainda recorreram a três cartórios diferentes em Curitiba e na Região Metropolitana, mas a criança, que já completou um mês, ainda não tem certidão de nascimento ...
16/08/2011
Bairro Castilhos, em Pelotas, terá Ronda da Cidadania neste sábado e inscrições para casamento coletivo
Os moradores do município do bairro Castilhos, em Pelotas, terão oportunidade de realizar documentação, receber atendimento nas áreas de saúde, social e jurídica, utilizar serviços de corte de cabelo dentre dezenas de outros atendimentos neste sábado, 20/8, na 41ª edição do Projeto Ronda da Cidadania.A Ronda da Cidadania será realizada das 10h às 17h, no Parque do Trabalhador do SESI (Av. Bento Gonçalves nº 4825).No bairro Ca ...
16/08/2011
Número de divórcios dispara em SP após lei
Foram 6.721 casos no primeiro semestre ante 2.348 no mesmo período do ano passado, um crescimento de 286% no EstadoAlta se deve a emenda que criou o "divórcio rápido" em decisão consensual de casais sem filhos menoresO número de divórcios em São Paulo cresceu 286% na comparação entre o primeiro semestre deste ano e o mesmo período do ano passado.O aumento está ligado à emenda constitucional 66, que instituiu no país o "divórcio ráp ...