Direito de Família na Mídia
10/08/2011
Juiz proíbe casamento gay em Franca
Um juiz de Franca proibiu que os dois cartórios de registro civil da cidade realizem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão gerou revolta de grupos gays, que planejam um protesto.No documento, o juiz corregedor dos cartórios Humberto Rocha diz que ""família" e "entidade familiar", na lei, são termos inconfundíveis, já que casamento (...) é união de homem com mulher com o afã ou possibilidade de gerar prole".O juiz diz não i ...
10/08/2011
Juiz federal debate aspectos jurídicos da união homossexual
O juiz federal Roger Raupp Rios, titular da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, foi o palestrante na segunda edição do Ciclo de Debates Direito e Política. O magistrado abordou os Aspectos Jurídicos da União Homossexual. O encontro, promovido pela Procuradoria-Geral do Estado do RS, ocorreu no auditório do Centro Administrativo do Estado e foi aberto ao público.Em sua apresentação, Raupp Rios destacou a grande importância da decisão do S ...
10/08/2011
Concedida pensão para viúva cujo marido teve morte presumida declarada sete anos depois do fato
A Segunda Turma Especializada do TRF2 decidiu manter a decisão da desembargadora federal Liliane Roriz, que condenou o INSS a pagar os atrasados da pensão por morte do marido de uma moradora da Baixada Fluminense. Ele teve a morte presumida declarada pela justiça sete anos depois que a sua mulher ajuizou ação pedindo o reconhecimento do fato. Na primeira instância, ficou determinado que a pensão seria devida desde 2003, quando foi publicad ...
10/08/2011
Ophir receberá anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual no dia 23
Brasília, 09/08/2011 - A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregará ao presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual. A entrega será realizada no gabinete da Presidência no dia 23 de agosto, às 10h30. Juntamente com o Estatuto - que ainda terá que ser apreciado pelo Pleno do Conselho da OAB, integrado pelos 81 conselheiros f ...
10/08/2011
Jornada de Direito de Família com Rolf Madaleno
O auditório do IBES SOCIESC ficou lotado na noite de 05 de agosto para palestra do doutrinador de renome nacional - Rolf Madaleno. Vários operadores do Direito compareceram para ouvir a fala do Dr. Marcelo Truzzi Otero sobre os novos paradigmas de família. Em seguida a Dra. Mara Rúbia Cattoni Poffo, fez um resgate sobre a criação da Lei Maria da Penha e por fim, tivemos a fala do Dr. Rolf Madaleno. O doutrinador abordou sobre a utilização ...
10/08/2011
Encontro discute os aspectos do direito homoafetivo
Extraído de: Instituto Brasileiro de Direito de Família - 08 de Agosto de 2011 Acontece no dia 10 de agosto, em Brasília, o I Encontro de Direito Homoafetivo. Dentre os temas, serão discutidas as possibilidades da adoção por casais homossexuais e o direito homoafetivo depois da jurisprudência do STJ.A advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM, vai abordar do surgimento de um novo direito. A juíza Ana Maria Gonçalves, mem ...
10/08/2011
Justiça nega habeas corpus ao ex-jogador Zé Elias
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ontem, em decisão de mérito, o pedido de habeas corpus do ex-jogador Zé Elias. Ele está preso desde o dia 21 de julho por não pagar a pensão alimentícia dos dois filhos por cerca de dois anos - segundo a polícia, a dívida seria de cerca de R$ 1 milhão.A decisão, da 2ª Câmara de Direito Privado, foi por unanimidade dos três desembargadores. Assim, o ex-jogador de 34 anos continuará preso no ...
09/08/2011
Começa amanhã a XII Conferência dos Advogados de MS
A Conferência dos Advogados é órgão consultivo do Conselho Seccional da OAB de Mato Grosso do Sul, que se reúne trienalmente no segundo ano do mandato. O encontro tem por objetivo o estudo e o debate das questões e problemas que dizem respeito às finalidades da OAB e ao congraçamento dos advogados."Nesta XII Conferência dos Advogados estaremos debatendo temas atuais, especialmente o Novo Código de Processos Civil, reforma do Código de ...
09/08/2011
Cuiabá registra redução de casos de violência doméstica
A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa registrou redução no número de casos de mulheres assassinadas em decorrência de violência doméstica em Cuiabá (MT). Em 2008 foram registrados 16 casos, em 2009, cinco, em 2010, outros cinco e, até junho de 2011, apenas dois casos foram registrados. Segundo a juíza responsável pela Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, Ana C ...
09/08/2011
Sucessão é tema da Revista do Advogado da Aasp
Divórcio, união estável, direito de herança do cônjuge e do companheiro, mutabilidade do regime de bens do casamento, reprodução assistida. O rol de assuntos tratados pelo novo número da Revista do Advogado, editada pela Associação dos Advogados de São Paulo, é extenso e tem como tema "Família e Sucessões". A edição foi lançada na segunda-feira (8/8), às 19 horas, na sede da entidade (rua Álvares Penteado, número 151).São 15 ...