Governo vai lançar campanha de incentivo à adoção tardia

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse que o governo deve lançar, até o segundo semestre, uma campanha de incentivo à adoção de crianças e adolescentes, com foco na adoção tardia. A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover mudanças na Lei da Adoção. “Estamos observan ...

Deputados e ministros reiteram posição contrária à descriminalização do aborto para mulher com zika

Deputados da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família e ministros reiteraram posição contrária à possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizar o aborto para mulheres infectadas com o zika vírus, que pode causar microcefalia e outras sequelas. Confira a notícia completa.  ...

TJGO determina que bebê de 10 meses volte a morar com casal após adoção à brasileira

Publicado por Naves e Fernandes Advocacia e Consultoria O juiz substituto em segundo grau Fábio Cristóvão Faria determinou que um bebê de 10 meses volte a morar com casal que o acolhia depois de uma adoção à brasileira, que consiste na entrega de crianças, pelos pais biológicos, para que outras pessoas possam criá-las, sem seguir exigências legais. Os nomes não ...

Como identificar e coibir a alienação parental

Por Jonas Neto Inicialmente, esta nomenclatura "alienação parental" parecer ser algo de outro mundo. Mas, infelizmente, é algo muito comum e ocorre na maioria das famílias em que os genitores são divorciados, geralmente de uma forma traumática e com gravíssimas consequências. Mas afinal, o que é alienação parental? Confira o artigo.  ...

Audiência aborda preconceito causado por orientação sexual

A discriminação de gênero é tema da audiência que a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza hoje. “Quase que diariamente a imprensa brasileira noticia inúmeros casos de pessoas que são agredidas e até mesmo assassinadas em razão única e exclusivamente da identidade de gênero ou orientação sexual ...

STF deve decidir esta semana se homofobia é crime

Nesta semana, o plenário do STF voltará a discutir sobre a criminalização da homofobia e transfobia. Até o momento, os ministros votaram no sentido entender que há omissão do Congresso Nacional ao não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia e, enquanto não sobrevém legislação específica sobre a matéria, atos homotransfób ...

MPF e município de Belém pedem recursos da União a indígenas venezuelanos

O Ministério Público Federal e o município de Belém acionaram a Justiça Federal para que a União seja obrigada a garantir R$ 20 mil mensais a cada grupo de 50 indígenas venezuelanos da etnia Warao. Conforme estudos antropológicos, os refugiados na capital paraense passam de 600, número que tende a aumentar. O Ministério da Cidadania teria de enviar ao estado, então, R$ ...

Terceira Turma rejeita recurso e manda poder público custear DNA em caso de Justiça gratuita

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou as novas disposições do Código de Processo Civil (CPC) e estabeleceu que cabe ao Estado custear o exame de DNA em ação de investigação de paternidade para os beneficiários da assistência judiciária gratuita. O colegiado negou provimento a recurso em mandado de segurança do Estado de Goiás e c ...

Caminhada incentiva adoção de crianças e adolescentes em Belo Horizonte

Cerca de 400 pessoas participaram da 1ª Caminhada da Adoção, evento que aconteceu na manhã deste domingo em Belo Horizonte e busca incentivar as pessoas para a necessidade da adoção de crianças e adolescentes. Clique aqui e leia o texto completo. ...

Projeto propõe acesso de casais homossexuais a programas de moradia

O deputado Marcio Jerry, do PCdoB do Maranhão, protocolou nesta sexta-feira um projeto de lei para assegurar o acesso de casais homoafetivos a programas de habitação do governo federal. Confira o texto completo.  ...