Às vésperas de o Supremo Tribunal Federal retomar o julgamento sobre a criminalização da homofobia, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (22/5) um projeto que criminaliza a homofobia.

Pelo texto original apresentado no Senado, estão sujeitos à punição de até cinco anos de reclusão os crimes resultantes de preconceito em razão de identidade de gênero.
A proposta proíbe a restrição de "manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público", mas determinou que a regra não vale para templos religiosos.

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