TJMG - Centro já reconheceu mais de 4 mil pais

A partir da segunda-feira, 04 de junho, o Centro de Reconhecimento de Paternidade passa a funcionar em novo endereçoO Centro de Reconhecimento de Paternidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), inaugurado em agosto de 2011, já proporcionou a 4.619 homens a oportunidade de reconhecerem oficialmente seus filhos por meio do registro civil. Os dados foram divulgados essa semana pelo juiz Fernando Humberto do Santos, titular da Vara de R ...

Entrevista com Maria Emília Mitre

Clique aqui para assistir entrevista com Maria Emília Mitre, advogada da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-MG e assossiada do IBDFAM. ...

Questão de Direito: jurista fala sobre união estável

Veja entrevista concedida pelo jurista Zeno Veloso sobre união estável no link: http://g1.globo.com/pa/para/bom-dia-para/videos/t/edicoes/v/questao-de-direito-jurista-fala-sobre-uniao-estavel/1969960/ ...

Empresa é condenada por não coletar células tronco no momento do parto

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Cryopraxis Criobiologia a pagar indenização por danos morais de R$ 120 mil por não ter comparecido no momento do parto de uma cliente para coleta das células tronco do bebê. Guilherme Magalhães e Maria Del Carmen Castro contam que contrataram os serviços prestados pela ré para que fosse realizada a coleta de células tronco do cordão umbilical de sua filha no momento do parto ...

Justiça autoriza registro com dupla maternidade

A Justiça de Jacareí acolheu ontem (29) pedido de duas mulheres para que criança gerada por fertilização in vitro possa ser registrada com "dupla maternidade".As requerentes são casadas formalmente e se submeteram ao procedimento em que coletaram os óvulos de ambas. Eles foram fertilizados por sêmen doado, sendo então formados embriões viáveis, transferidos para o útero de uma delas. Os embriões foram escolhidos pelos médicos em raz ...

CPI da Exploração Sexual ouve Conanda e Comitê de Enfrentamento

A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ouve hoje, às 14h30, a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Miriam Maria José dos Santos, e a secretária executiva do Comitê de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo. A CPI quer saber como estas entidades têm atuado no enfrentamento à exploração sexual d ...

CPI da Exploração Sexual adia audiência pública

A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes adiou para a próxima terça-feira (5) a audiência pública com a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Miriam Maria José dos Santos, e a secretária executiva do Comitê de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo.A CPI quer saber como estas entidades têm atuado ...

CRE adia debate sobre guarda de crianças brasileiras nascidas no exterior

Por acordo entre os membros da Comissão de Relações Exteriores (CRE) e os debatedores convidados, foi adiada a reunião desta segunda-feira (28) que discutiria as dificuldades dos brasileiros que não conseguem manter a guarda de seus filhos nascidos no exterior.O adiamento foi proposto à CRE pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, porque devido ao debate anterior na comissão a audiência só começaria q ...

Cerimônia coletiva une 19 casais

O Judiciário do Rio Grande do Sul (TJRS) realizou, na quarta-feira (23/5), o quarto casamento coletivo na Galeria dos Casamentos do Palácio da Justiça (localizado na Praça da Matriz,em Porto Alegre). O evento teve início às16h, com a presença de 19 casais e com a participação do pianista Flabian Meinardo. A organização é do Memorial do Judiciário em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça e o Cartório de Registro Civil da 1º ...

Vanessa da Mata fala sobre importância da adoção

 para o instituto da adoção, especialmente para os perfis de crianças menos adotadas no Brasil, e estimular a troca de experiências entre pais adotivos, magistrados e militantes da causa foi o principal objetivo do Seminário "Dia Nacional da Adoção" do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A iniciativa consistiu em realização da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (C ...