O Centro de Reconhecimento de Paternidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), inaugurado em agosto de 2011, já proporcionou a 4.619 homens a oportunidade de reconhecerem oficialmente seus filhos por meio do registro civil. Os dados foram divulgados essa semana pelo juiz Fernando Humberto do Santos, titular da Vara de Registros Públicos de Minas Gerais e coordenador do Centro de Reconhecimento que a partir da segunda-feira, 04 de junho, passa a funcionar em novo endereço, na Praça Afonso Arinos, 200, 5º andar, entre av. Augusto de Lima e rua da Bahia.

Os dados divulgados essa semana mostram ainda que, desde que iniciou suas atividades, o Centro de Reconhecimento propiciou o reconhecimento espontâneo em 2.873 casos, o que representa 41% dos atendimentos no período. Em outros 2.289 procedimentos iniciados, 33,34%, houve o pedido de exame de DNA, e desses, 1746 tiveram resultado positivo. Do total de 6.685 atendimentos, 24% dos procedimentos foram arquivados a pedido das partes ou por ausência nas audiências.

O Centro de Reconhecimento de Paternidade do TJMG segue as orientações do Programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que consiste na convocação das mães de alunos matriculados nas escolas públicas, com registro de nascimento sem o nome do pai. De acordo com o censo escolar de 2009, na capital mineira existiam 43.627 estudantes de escolas públicas de Belo Horizonte sem o nome do pai no registro civil.

Por essa razão, o juiz Fernando Humberto aposta no crescimento do número de pedidos de reconhecimento de paternidade, pois apesar do grande número de reconhecimentos em menos de um ano, ainda falta convocar milhares de mães e estudantes identificadas pelo censo.

Além disso, ele destaca que desde 2009, outras crianças podem ter sido registradas sem o nome do pai, e também tem aumentado o número de mães de crianças que não integram o censo de 2009 e que procuram o centro voluntariamente, e até de adultos que procuram o Centro de Reconhecimento de Paternidade para ter sua filiação legalmente resolvida.