Direito de Família na Mídia
04/06/2019
Comportamento Parar, pensar e educar
É autora do livro 'Educar com Mindfulness', fundadora da Academia de Parentalidade Consciente e mãe de três crianças. A coach Mikaela Övén deixa-nos algumas pistas e estratégias certeiras para aplicar no relacionamento entre pais e filhos. Assista o vídeo no site. ...
04/06/2019
Veja como utilizar o valor do FGTS para aquisição de um imóvel
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), criado pela Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, tem objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Para isso, é necessário abrir conta vinculada ao contrato de trabalho. Atualmente, o FGTS tem sido a maior fonte de recursos para a Habitação Popular e o Saneamento Básico. No início de cada mês, os empregadores deposita ...
04/06/2019
Corregedoria Nacional proíbe “divórcio impositivo” em todo país
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revogue provimento editado pela corregedoria local que instituiu o chamado “divórcio impositivo”. A corregedoria também expediu recomendação a todos os tribunais de Justiça do país para que se abstenham de editar atos normativos no mesmo sentido. O Provimento ...
03/06/2019
Parada do Orgulho LGBT terá cerimônia de casamento grátis
Cinco casais vão dizer "sim" e comemorarão com 3 milhões de convidados em trios elétricos da Parada. Imagina a sensação de oficializar a união de forma gratuita e depois comemorar na maior festa de casamento do mundo? Confira o conteúdo na íntegra. ...
03/06/2019
Virada feminina em São Paulo discute protagonismo da mulher em diversas áreas
A 3ª edição da Virada Feminina ocorre neste domingo, 2, a partir das 9h, na Fiesp, em São Paulo. O olhar e a voz da mulher sobre os atuais desafios da sociedade serão apresentados para incentivar e fortalecer o protagonismo feminino. Participam do evento, que é gratuito, escritoras, deputadas, empresárias, jornalistas, artistas, atletas, vereadoras, arquitetas, professoras, médicas, psic&o ...
03/06/2019
Visto permanente via matrimônio e união estável. Nacionalidade e naturalização brasileira.
por Alexandre Rocha Pintal A orientação do estrangeiro que deseja fixar residência no Brasil deve ser feita por um advogado. Os nomes dos consulentes foram omitidos para preservar sua privacidade. A reprodução do parecer para fins didáticos é livre, desde que citada a fonte. Confira o conteúdo completo no site. ...
03/06/2019
A Responsabilidade Civil frente à Alienação Parental: Os danos causados e a reparação cível por parte do alienador
por Elane Carvalho RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre o conceito de alienação parental e as consequências deste fenômeno para os sujeitos desta relação, bem como verificar a possibilidade de responsabilização civil do alienador. Tal estudo surgiu a partir da observação de que com a modificação da sociedade no que tange à entidade ...
03/06/2019
Plenário do STF julgará se polícia pode adotar medida da Lei Maria da Penha
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgará ação que questiona a autoridade do agente policial para aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), como afastar o agressor da casa ou lugar de convivência com a mulher quando existe risco à sua vida ou integridade. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, aplicou o rito abreviado previsto no 12 da Lei 9.868/1999, à a ...
03/06/2019
Mais de 90% das mulheres atendidas na delegacia de BH querem medidas protetivas
Nove em cada dez mulheres que comparecem à delegacia especializada na capital clamam por socorro. Vítimas de violência, rompem a barreira do silêncio para buscar proteção contra ex-companheiros e atuais maridos. Nos primeiros três meses deste ano, 2,4 mil atendimentos foram realizados na unidade. Medidas protetivas foram solicitadas em 2,3 mil casos, ou 95% do total. O mecanismo que proíbe ...
03/06/2019
Nuances luta pelos direitos LGBTI no Estado
O Brasil da maior Parada Livre do mundo, que acontece todo ano em São Paulo, também é o País líder no ranking de assassinatos à transexuais. Essas duas afirmações, conflitantes e, ao mesmo tempo, conectadas, pintam um Brasil hostil para quem assume ser o que é, contornado por lutas, afirmações e conquista de direitos. Porém, se hoje há centenas de grupos ...