Pobreza, falta de um lar fixo e divórcio dos pais podem levar a mudanças químicas no cérebro da criança, diz estudo

Nos primeiros anos de vida, muitas vezes, é quase impossível evitar que as crianças passem por momentos de estresse intenso, seja pela condição socio-econômica da família, seja pelo divórcio dos pais ou a falta de um lar fixo. Outras vezes, esse casos envolvem fatos ainda mais graves, como abusos, por exemplo. Diante disso, pesquisadores americanos resolveram investigar como os pequenos enf ...

Bem de família dado como garantia fiduciária pode ser penhorado, diz STJ

Publicado por Bernardo César Coura Não é permitido que o devedor ofereça como garantia um imóvel caracterizado como bem de família para depois alegar ao juízo que essa garantia não encontra respaldo legal, solicitando sua exclusão e invocando a impossibilidade de alienação. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso de deve ...

Travestis são agredidas em Lages

Maiara Oliveira estava trabalhando na Rua Otacílio Vieira da Costa, quando um gol cor preta, com quatro pessoas passou devagar para observar ela e as colegas. A travesti, de 24 anos – e há pelo menos 10 no ramo de programa – está acostumada com zoações. Quando o veículo passou pela segunda vez e parou, resolveu conversar com o grupo. O que não esperava, é que uma das pessoas, n ...

Confira a programação da Rádio Justiça

Defenda seus Direitos O Defenda Seus Direitos desta sexta-feira é sobre Direito de Família e do Estatuto da Criança e do Adolescente. No Quadro Direito de Família e Sucessões, o advogado Paulo Veíl conversa com o ouvinte sobre os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro estável e de como é feita a sucessão quando a pessoa não fala nada sobre regime de be ...

Governo dá continuidade às ações de regularização fundiária alcançando mais de 800 famílias no Tocantins

A Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins) dá continuidade e celeridade ao processo de regularização fundiária no interior do Estado, contemplando o município de Couto Magalhães, entre os dias 11 e 15 deste mês. Ao todo, já foram atendidos mais de 800 famílias que passaram a realizar o sonho de terem o documento definitivo de suas propriedades, sendo este trabalho j&aacu ...

Homem é condenado em julgamento de feminicídio de Fátima do Sul

No primeiro julgamento de feminicídio da comarca de Fátima do Sul, o réu A.R.F.A. foi considerado culpado  pelo corpo de jurados e irá cumprir pena de 8 anos de reclusão, em regime semiaberto. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira, dia 06 de junho, no plenário do Tribunal do Júri da comarca. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz da 1ª Vara da comarca, Vitor Dias Zampieri, e fazem ...

Esposa traída pode conseguir direito de receber indenização na Justiça

Uma esposa traída pode obter na Justiça o direito de receber indenização por danos morais do marido, de acordo com o juiz baiano Pablo Stolze Gagliano, especialista em Direito Civil. A informação foi dada durante o programa Jornal da Cidade - II edição, na Rádio Metrópole, apresentado por José Eduardo, na noite desta quinta-feira (6). “Dentro de um casamento, q ...

Ceará é o 2º estado do Nordeste com mais assassinatos de mulheres

Mais de 2 mil mulheres foram mortas no Ceará entre 2007 e 2017, de acordo com dados evidenciados pelo Atlas da Violência 2019, publicação lançada nesta quarta-feira (5). Os números colocam o território cearense na segunda posição de estados nordestinos que mais matam pessoas do gênero feminino. Foram 2.371 homicídios contra mulheres em 11 anos. Apenas a Bahia, com 4.351 ...

Falsa adoção: Autora receberá R$ 1 mi de indenização por trabalho escravo

Uma mulher “adotada” por uma família quando era criança receberá R$ 1 milhão de indenização, a título de dano moral, por ser submetida a condições de trabalho análogas ao de escravo por quase 30 anos. A decisão é da 4ª turma do TRT da 2ª região ao reconhecer a imprescritibilidade dessa condição de trabalho e verificar q ...

Veja quais as novas exigências do INSS para conceder pensão por morte em união estável

Ao aprovar a Medida Provisória 871 nesta segunda-feira (3), o Senado sacramentou alterações que endurecem a concessão da pensão por morte nos casos da chamada união estável. Com o texto se tornando lei, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exigirá mais para reconhecer essa condição e conceder o benefício.  Leia a matéria completa. ...