Direito de Família na Mídia
14/02/2013
STJ garante a casal homossexual a adoção da filha de uma delas pela outra
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu, dentro de uma união estável homoafetiva, a adoção unilateral de filha concebida por inseminação artificial, para que ambas as companheiras passem a compartilhar a condição de mãe da adotanda. O colegiado, na totalidade de seus votos, negou o recurso do Ministério Públ ...
07/02/2013
OAB/DF prestigia inauguração do “Prédio da Família”
O vice-presidente da OAB/DF, Severino Cajazeiras, o secretário-geral adjunto Juliano Costa Couto e a presidente da Comissão de Direito de Família Verônica Barbieri participaram da inauguração do “Prédio da Família”, localizado no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, nesta quinta-feira (07/02). “Esse novo espaço trá ...
08/02/2013
Ministro Castro Meira participa de conferência de juízes das Américas
O ministro Castro Meira, representando a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou da Conferência dos Juízes Presidentes dos Estados Unidos, Porto Rico e Territórios, conhecida como Conferência dos Chefes de Justiça (CCJ). A conferência foi criada 1949 e visa dividir experiências entres os judiciários do continente americano e discutir temas para a melhoria da ad ...
10/02/2013
O drama das crianças dos ossos de vidro
Osteogênese imperfeita, doença genética marcada pela fragilidade óssea que acomete bebês, é cercada de desinformação. Tratamento é caro e centros especializados no país ainda são poucos Leia mais ...
13/02/2013
Deputados da França aprovam casamento gay
Os deputados franceses aprovaram ontem a lei do casamento gay e da adoção por pessoas do mesmo sexo. O texto recebeu o apoio majoritário dos grupos de esquerda, com 329 votos a favor, 229 contra e dez abstenções. Leia mais ...
08/02/2013
Grávida terá tratamento público para evitar aborto
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ibanez Monteiro da Silva, determinou que o Município de Natal garanta e viabilize, imediatamente, o fornecimento do medicamento Clexane 40mg (Enoxaparina Sódica), na quantidade de uma ampola ao dia, enquanto durar a prescrição médica, em benefício de uma gestante que apresenta um quadro de trombofilia. Para o cumprimento da decisão, o secre ...
07/02/2013
Sentença transitada em julgado com base em perícia excludente de paternidade impede nova ação
A Quarta Turma negou provimento ao recurso de um homem que pretendia ajuizar nova ação de investigação de paternidade. Na ação de investigação ajuizada pela mãe em 1956, o vínculo genético havia sido excluído por sentença, transitada em julgado, baseada em prova pericial, cuja tecnologia existente na época revelou-se suficiente para determina ...
10/02/2013
BH lidera em reconhecimento
Pioneiro, centro dedicado a promover o encontro entre pais e filhos na capital mineira preencheu, só no ano passado, lacuna em 4.029 certidões e virou exemplo para o país Todos os dias, cerca de 200 mães recebem correspondência com convocação para que compareçam perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Essas intimadas nunca chegam sozinhas para a audi&ec ...
10/02/2013
Um espaço na certidão. Um vazio no peito
Para quase 6 milhões de brasileiros, identidade paterna é um mistério que representa constrangimento no dia a dia e carência afetiva. Justiça intervém pelo reconhecimento Na época das técnicas de fertilização in vitro, do casamento homossexual e da explosão de divórcios, o Brasil contemporâneo convive com um atraso que mantém quase 6 milh&ot ...
01/02/2013
Doadores de esperma ganham acesso a filhos na Justiça
Uma decisão polêmica de um tribunal britânico pode garantir que doadores de esperma tenham acesso às crianças que ajudaram a gerar na Grã-Bretanha. Leia mais ...