CPI do Tráfico de Pessoas ouve pais de crianças adotadas em Monte Santo

Silvânia da Silva chorou ao ser ouvida pela CPI no ano passado. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas ouve nesta tarde os envolvidos no processo de adoção de crianças do município baiano de Monte Santo por casais de Campinas (SP). O caso ganhou repercussão na mídia por suspeitas de irregularidades. Nesta semana, a guarda provisória ...

Proposta prevê licença remunerada para gestante em situação de risco

 A Câmara analisa proposta que concede à trabalhadora gestante licença especial, caso ela ou o feto esteja em situação de risco, mediante comprovação de laudo médico. A medida está prevista no Projeto de Lei 4884/12, do Senado Federal.   Conforme a proposta, caso a licença dure mais de 15 dias, a trabalhadora terá direito a auxílio-doença, que co ...

Agressor é encaminhado a projeto social da vara da violência doméstica

O Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista, recebeu na terça-feira (19/2) uma audiência de encaminhamento de 28 homens autores de violência doméstica a projetos sociais apoiados pela Vara Central da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Paulo. Os participantes são homens que foram processados judicialmente, mas ainda não sentenciados. Eles são inti ...

Justiça na Manhã Entrevista aborda os direitos trabalhistas de gestantes

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu estabilidade a uma trabalhadora que engravidou durante o aviso prévio. Conheça detalhes sobre garantias previstas na legislação trabalhista relacionadas a mulheres grávidas. Justiça na Manhã Entrevista, nesta quinta-feira (21), a partir das 11 horas.   Ouça aqui ...

Solteiros que querem ter filhos biológicos criam um novo tipo de família

 Rachel Hope, 41, tem 1,75 m de altura e gosta de ioga, dança e artes marciais. Corretora imobiliária e jornalista "free-lancer" em Los Angeles, ela procura um homem que more perto dela, seja saudável, tenha boa forma física e seja "bem resolvido financeiramente", em suas palavras.   Parker Williams, 42, é fundador da empresa de leilões de caridade QTheory e parece ser um b ...

Comarca de Modelo lança hoje Projeto Escola de Família

 A comarca de Modelo promove nesta quarta-feira (20/2), às 19 horas, no auditório da Escola Estadual Dom Hélder Câmara, a abertura oficial do Projeto Escola de Família, cujo objetivo é fortalecer vínculos familiares e comunitários, especialmente das famílias em situação de vulnerabilidade, a fim de prevenir situações de risco.   O Projeto Escola ...

Imóvel onde residem familiares do proprietário pode ser considerado bem de família

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento a agravo regimental interposto pela Fazenda Nacional, que pretende penhorar o único imóvel de um devedor, que serve de moradia para a mãe e o irmão dele. Consta do processo, originário de Minas Gerais, que o homem mora em uma casa alugada ao lado do imóvel alvo da ação, porque o bem n&ati ...

Corte Europeia veta regras diferentes para casais gays

Não há problema algum em uma criança ter duas mães ou dois pais. A Corte Europeia de Direitos Humanos considerou que impedir que duas pessoas do mesmo sexo adotem um filho só por conta da definição tradicional de família é prática discriminatória. O tribunal, no entanto, manteve seu entendimento de que podem ser impostas restrições à adoç&atil ...

Meu Pai é Legal atendeu 49 famílias em Vitória em dezembro

 A campanha "Meu Pai é Legal", de iniciativa do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), fez 49 atendimentos em dezembro de 2012 em 10 escolas públicas de Vitória. A força-tarefa conseguiu 15 reconhecimentos voluntários de pais, que não tinham seu nome na certidão de nascimento do filho. Os dados são da Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventud ...

Pai não pode ser obrigado a visitar filho, decide TJ-RS

Um pai não pode ser obrigado a manter contato com seus filhos sob a ameaça de multa. Afinal, o amor não se compra, nem se impõe. Com essa argumentação, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Grande do Sul manteve decisão que não aceitou determinar multa a um pai separado recentemente. O acórdão foi lavrado dia 7 de fevereiro.   O Agravo de I ...