Abandono afetivo - Palavra Cruzada

 O Palavra Cruzada debate o abandono afetivo. Cerca de 3,5 milhões de crianças em todo o país não tem o nome do pai na certidão de nascimento. Só em Belo Horizonte são mais de 43 mil. O Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), criado em 2010 pelo TJMG, é líder no Brasil na solução dos casos. Só no ano passado foram mais 4.029 atendimentos. Porém, ...

Lula assina termo de adesão à campanha pelo fim da violência contra as mulheres

 Lula assina , às 16h, o termo de adesão à campanha Una-se pelo Fim da Violência contra as mulheres, do secretário-geral da ONU, Ban Ki -moon.   Fonte: Folha Corrida - Jornal Folha de São Paulo ...

Benefícios sociais fazem nordestinas terem "independência" financeira e impulsionam divórcios

O pagamento do Bolsa Família tornou as mulheres nordestinas mais independentes e, por sua vez, menos necessitadas de manter casamentos exclusivamente para garantir renda e sustentar os filhos. Essa é a opinião de professores que estudam o lado social e o comportamento feminino de comunidades pobres da região.   Nos últimos anos, o Bolsa Família tem sido apontado como um fator "encorajador" ...

Grávida admitida por prazo determinado faz jus à estabilidade provisória

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada na última quarta-feira (6), manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), por considerar que ela está de acordo com a nova redação do item III da súmula 244 do TST, que garante à gestante em contrato por prazo determinado a estabilidade e provisória prevista do artigo 10, in ...

Projeto obriga planos de saúde a autorizar cirurgias de urgência para idosos

O processo nº 6012/2013, assinado pelo deputado Elias Júnior (PMN), obriga as instituições de planos e seguros de saúde a autorizar todos os casos de urgência emergência, acidentes pessoais, risco imediato à vida ou lesões irreparáveis no prazo máximo de 24 horas, de paciente com idade igual ou superior a 60 anos. O projeto de lei foi lido em plenário e encaminhado &a ...

Invento patenteado não entra na partilha de bens

A patente, que reconhece e protege os direitos de invento, não pode ser objeto de partilha na separação do casal, já que pertence exclusivamente ao inventor. Foi o que decidiu a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao analisar o mérito de vários pedidos embutidos numa partilha judicial que tramita na Comarca de Erechim (RS). O acórdão é ...

Projeto concede pensão a filho de paciente com hanseníase que foi isolado

O Projeto de Lei 4907/12 estende aos filhos de pacientes com hanseníase submetidos à internação compulsória e isolamento o direito a receber do governo pensão de R$ 750. Atualmente, pacientes internados em hospitais-colônias até 31 de dezembro de 1986 já fazem jus ao benefício, criado pela Lei 11.520/07.   De acordo com o autor do texto, deputado Domingos Dutra (PT-MA), o ...

Curso de Preparação à Adoção na Capital recomeça dia 19

As atividades do Curso de Preparação à Adoção (CPA) de 2013 em Campo Grande recomeçarão nos dias 19 e 20 de março, das 19 às 22 horas, no plenário do Tribunal do Júri, no Fórum de Campo Grande. Em 2012, as orientações aos interessados em adoção foram prestadas de dois em dois meses, em apenas um dia.   O curso é oferecido ...

Juizado da Violência Doméstica busca qualificar o atendimento para melhor atender às vítimas

Atualmente, há 14 mil processos em andamento e 4 mil já foram encerrados. Apenas nos primeiros meses de 2013, ocorram 822 audiências e foram dadas 56 sentenças, das quais 14 condenatórias e 42 absolutórias. No ano passado, quase 38 mil ações foram finalizadas no Juizado. Para a Juíza Titular do Juizado, Madgéli Frantz Machado, os resultados obtidos são fruto de um trabal ...

Núcleo de defesa da mulher amplia ações de proteção às vítimas de violência

Em meio ao rumoroso julgamento do ex-goleiro Bruno, o cerco se fecha contra homens que humilham mulheres com xingamentos, agressões verbais e espancamentos que podem levar à morte. A cada ano, as vítimas criam mais coragem para denunciar os casos e exigir medidas de proteção contra agressores, que, a partir de hoje, estão impedidos, por meio de tornozeleira eletrônica, de se aproximar das mulheres, ...