Corregedoria visita escolas para reforçar campanha de adoção

    A equipe da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria-Geral de Justiça, iniciou suas visitas às escolas públicas e privadas da região metropolitana de João Pessoa. O objetivo é enfatizar a importância da adoção e lançar o III Concurso de Tema e Desenho sobre Adoção. A primeira unid ...

Uma em cada quatro mulheres sofre violência no parto

    Eu tive meu filho em um esquema conhecido por profissionais da área da saúde como o limbo do parto: um hospital precário, porém maquiado para parecer mais atrativo para a classe média, que atende a muitos convênios baratos, por isso está sempre lotado, não é gratuito, mas o atendimento lembra o pior do SUS, porém sem os profissionais capacitados dos melhores hosp ...

Se o pai ganha pouco e a filha pode trabalhar, é possível reduzir pensão

 A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ atendeu parcialmente recurso de um homem contra sentença que fixara em 18% de seus proventos de aposentadoria por invalidez o valor mensal que deveria recolher à filha, maior de idade, que havia requerido o aumento do benefício. A câmara reduziu o índice para 12%.   O réu, no recurso, embora não requeresse exoneração do pagamen ...

Decretada prisão preventiva de Sargento da BM por violência doméstica

 O Juiz de Direito Jaime Freitas da Silva, da 2ª Vara Judicial de Charqueadas, decretou a prisão preventiva de agressor que ameaçava e praticava violência contra a ex-companheira. A decisão é dessa quinta-feira (21/3).   Caso   A mulher narrou que vem sendo agredida pelo ex-companheiro, Sargento da Brigada Militar, desde o mês de novembro de 2012, quando reataram o relacionamento que ...

Mulher que dependia do marido receberá pensão

Apesar de ter diploma técnico de magistério, a autora nunca exerceu a profissão, e, durante a união, apenas dedicava-se ao cuidado do lar e da família.   Uma mulher de 44 anos, mesmo considerada apta a ganhar seu próprio sustento, receberá pensão alimentícia de seu ex-marido. A decisão anterior, que negava o pleito, foi proferida pela Comarca de Luziânia (GO); a re ...

Mulher que auxiliou marido pedreiro por 37 anos receberá pensão alimentícia

      A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento a recurso interposto por um pedreiro do sul do Estado, que pretendia afastar o dever de prestar alimentos à ex-esposa. Entre outros argumentos, alegou que já estão separados há dois anos, não houve demonstração da necessidade de pensão e, mais que i ...

Reportagem trata da alienação parental

Atrapalhar a convivência familiar, omitir informações relevantes sobre o filho, desqualificar a conduta dos pais e mudar o domicílio para local distante sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, avós ou familiares.    Todas essas práticas caracterizam o crime de alienação parental. Ouça a matéria e ...

Como é uma família feliz

Testemunhos de personalidades e anônimos com definições de como é uma família feliz. Veja ...

Relator do Código Penal diz que resolução final sobre o aborto será dada por parlamentares

      O senador preferiu não adiantar se manterá a proposta em seu relatório sobre o assunto antes de ouvir os senadores e a sociedade. “Nós temos que receber essa sugestão com todo o respeito, mas quem tem autonomia para debater o assunto é o Congresso Nacional”, disse.   A comissão de juristas que formulou a proposta de reforma do Código Penal incluiu n ...

Tocantins se destaca no atendimento de mulher vítima de violência

 A distribuição das 66 unidades judiciárias existentes para julgar exclusivamente as causas de violência doméstica e familiar contra as mulheres não é proporcional nas cinco regiões do Brasil, segundo revelou a pesquisa A Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha, divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na ter&ccedi ...