MT institui semana de conscientização

Última semana de abril será marcada por discussões e eventos que ampliem a informação de pais e filhos sobre o tema   Pai ou mãe chega a caluniar ex-companheiro(a) para denegrir a imagem do outro perante o filho JOANICE DE DEUS Da Reportagem   Mato Grosso institui a “Semana Estadual de Conscientização e Combate à Alienação Parental”, a ser cel ...

País tem 243 denúncias de agressão à mulher por dia

O número de denúncias diárias de violência contra a mulher recebidas pelo Disque 180 cresceu quase sete vezes em seis anos.   No ano passado, o serviço de atendimento do governo federal registrou 243 casos por dia. Em 2006, quando a central telefônica foi criada, a média era de 35 denúncias.   Para a ministra Eleonora Menicucci (Mulheres), a maior confiança na Lei Maria da ...

Dilma ataca homem que bate em mulher

 A presidente Dilma Rousseff encerrou ontem o pronunciamento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher em tom duro, falando diretamente para os homens que agridem as mulheres. Dilma disse que, se esses homens agem dessa forma por falta de respeito ou medo, devem saber que o Brasil é governado por uma mulher que não tem medo de enfrentar a injustiça nem os injustos.   - Faço um especial apelo e um alerta & ...

Após sete anos, Lei Maria da Penha ainda demanda avanços

 "A violência começou verbalmente. Ele tinha ciúmes do meu passado, me humilhava e era muito controlador. Eu já me sentia muito machucada com isso e tudo foi piorando, até que um dia ele me agrediu pra tentar matar mesmo", desabafa a aposentada F.C.A.O., de 49 anos, vítima de violência praticada pelo ex-marido.   A agressão foi tão violenta que hoje ela ainda carre ...

Abandono afetivo - Palavra Cruzada

 O Palavra Cruzada debate o abandono afetivo. Cerca de 3,5 milhões de crianças em todo o país não tem o nome do pai na certidão de nascimento. Só em Belo Horizonte são mais de 43 mil. O Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), criado em 2010 pelo TJMG, é líder no Brasil na solução dos casos. Só no ano passado foram mais 4.029 atendimentos. Porém, ...

Lula assina termo de adesão à campanha pelo fim da violência contra as mulheres

 Lula assina , às 16h, o termo de adesão à campanha Una-se pelo Fim da Violência contra as mulheres, do secretário-geral da ONU, Ban Ki -moon.   Fonte: Folha Corrida - Jornal Folha de São Paulo ...

Benefícios sociais fazem nordestinas terem "independência" financeira e impulsionam divórcios

O pagamento do Bolsa Família tornou as mulheres nordestinas mais independentes e, por sua vez, menos necessitadas de manter casamentos exclusivamente para garantir renda e sustentar os filhos. Essa é a opinião de professores que estudam o lado social e o comportamento feminino de comunidades pobres da região.   Nos últimos anos, o Bolsa Família tem sido apontado como um fator "encorajador" ...

Grávida admitida por prazo determinado faz jus à estabilidade provisória

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada na última quarta-feira (6), manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), por considerar que ela está de acordo com a nova redação do item III da súmula 244 do TST, que garante à gestante em contrato por prazo determinado a estabilidade e provisória prevista do artigo 10, in ...

Projeto obriga planos de saúde a autorizar cirurgias de urgência para idosos

O processo nº 6012/2013, assinado pelo deputado Elias Júnior (PMN), obriga as instituições de planos e seguros de saúde a autorizar todos os casos de urgência emergência, acidentes pessoais, risco imediato à vida ou lesões irreparáveis no prazo máximo de 24 horas, de paciente com idade igual ou superior a 60 anos. O projeto de lei foi lido em plenário e encaminhado &a ...

Invento patenteado não entra na partilha de bens

A patente, que reconhece e protege os direitos de invento, não pode ser objeto de partilha na separação do casal, já que pertence exclusivamente ao inventor. Foi o que decidiu a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao analisar o mérito de vários pedidos embutidos numa partilha judicial que tramita na Comarca de Erechim (RS). O acórdão é ...