Juizado de Macapá intensifica campanha de proteção ao menor

O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá, sob a titularidade do Juiz César Augusto de Souza Pereira, vem intensificando campanhas educativas que trazem informações e orientações sobre a adoção e contra o abuso sexual de crianças e adolescentes. Por meio de folders e cartilhas, o objetivo é informar e conscientizar a sociedade, garantindo deveres e direito ...

Jovem com distúrbio de gênero deve ter terapia hormonal

Adolescentes com transtorno de identidade de gênero têm direito a tratamento hormonal a partir dos primeiros sinais da puberdade. Essa é a resposta do Conselho Federal de Medicina (CFM) ao questionamento da Defensoria Pública de São Paulo sobre a hormonioterapia para travestis e transexuais, assunto que ainda não tem regulamentação.   A Defensoria paulista havia sido acionada por adoles ...

Consultor tira dúvida sobre herança e pensão alimentícia

Antônio Teixeira, da IOB Folhamatic, responde questões de leitores do G1. Consultor esclarecerá cinco dúvidas por dia, até 30 de abril.   Leia na íntegra ...

Maternidades poderão ser obrigadas a fazer testes visual e auditivo em recém-nascidos

Hospitais públicos e particulares poderão ser obrigados a realizar exames que identifiquem anormalidades na visão e audição de recém-nascidos. A exigência deverá ser incorporada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e consta da pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (10).   Sub ...

"O conceito de monogamia vem mudando com o tempo"

Para a psicóloga belga Esther Perel, um bom casamento precisa ter espaço para o indivíduo. Leia a entrevista na íntegra   ...

Maria Berenice Dias: "Nenhuma legislação sobre direito homoafetivo avança"

A advogada Maria Berenice Dias, uma das maiores especialistas em direito homoafetivo no país, fala porque é importante que todos, independentemente da orientação sexual, tenham os mesmos direitos. Leia na íntegra   ...

Homossexuais elogiam Daniela Mercury, mas preferem se esconder

Mulheres que mantêm relacionamento homossexual elogiam cantora que assumiu namoro com uma jornalista, mas dizem que, para pessoas comuns, se esconder ainda é opção para evitar discriminação. Leia na íntegra ...

Lésbicas se escondem até na hora de denunciar

A maioria dos casos que chegam ao Núcleo de Atendimento e Cidadania a Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (NAC-LGBT), da Polícia Civil, envolvem gays, travestis e transexuais. Juntos, eles somam 80% das ocorrências. “Percebemos que, em relação aos gays, há um número menor de lésbicas assumidas. Isso faz parte de um contexto patriarcal, em que a mulher é cri ...

Alienação parental é discutida por especialistas na Seccional

Brasília, 03/04/2013 – A alienação parental – situação em que uma criança é coagida pela mãe ou o pai a romper os laços afetivos com o outro cônjuge, criando repúdio em relação ao outro genitor – foi tema de palestra, na noite desta quarta-feira (3/4), na sede da OAB/DF.   Representando o presidente da OAB/DF, o secretário-ger ...

Mulher que não cumpriu promessa em acordo não receberá aumento de pensão

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso de uma mulher que alegava precisar de mais dinheiro para custear a saúde da filha de três anos. Na comarca, o juiz negou aumento da pensão alimentícia - de 1,73 salário mínimo para quatro -, já que, no acordo da separação, a mulher comprometeu-se a contratar plano de saúde para a criança, todavia não o fez ...