Substitutivo de projeto de lei que criminaliza homofobia é apresentado a movimentos sociais na Câmara

O texto inicial de um substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006 que trata da criminalização da homofobia foi apresentado hoje (2) pela Secretaria de Direitos Humanos a integrantes do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais (LGBT). A proposta tem um texto mais enxuto e classifica como crimes de ódio e intolerância os crimes contra esses segmentos.   A expectativ ...

Após ajustes, Estatuto da Juventude deve ser votado pela CAS na quarta

Apesar da necessidade de ajustes em pontos específicos, senadores mantêm a expectativa de aprovar já na quarta-feira (3) o projeto do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), que estabelece uma série de direitos para as pessoas de 15 a 29 anos. A proposta deve voltar a ser examinada em reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto, após a v ...

Nesses sites, não precisa haver romance. A pessoa monta seu perfil e diz como gostaria de criar seu filho, e se outra pessoa se interessar elas

Sites nos EUA unem desconhecidos que querem apenas ser pais Veja na íntegra ...

UniCeub deve indenizar demitida por orientação sexual

    O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) condenou o UniCeub a pagar indenização no valor de duas remunerações mensais, desde a data de demissão até o trânsito em julgado da decisão, a uma professora demitida por causa de sua orientação sexual e declarou a ilicitude da rescisão do contrato da empregada. O voto do relator, desembar ...

TJGO autoriza pensão de mulher que dependia do marido

Os integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram voto do relator, desembargador Francisco Vildon José Valente, para reformar sentença da comarca de Luziânia, que negava pensão alimentícia a mulher de 44 anos, considerada apta a ganhar seu próprio sustento.   Com isso, foi restabelecida pensão alimentícia à ...

Número de casamentos de homossexuais aumenta quase quatro vezes após nova norma de cartórios

Desde o início de março os casamentos entre homossexuais passaram a ter igualdade nos procedimentos em relação aos heterossexuais, após a nova regulamentação adotada pelos cartórios paulistas. Com isso, o numero desses casamentos em março foi quase quatro vezes maior do que a média mensal deste ano.   Segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Natura ...

Corregedoria do Ceará regulamenta registro de nascimento de índios

  O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, determinou que os índios ainda não integrados à sociedade estarão desobrigados de registrar nascimento em cartório. Nesses casos, o procedimento válido é o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani).   A iniciativa tem o objetivo de regulamentar o Registro Civil dos indí ...

Crimes cibernéticos já dão cadeia no país

Entra em vigor hoje a Lei Carolina Dieckmann, aprovada no Congresso no fim do ano passado e que tipifica crimes cometidos no meio virtual. A partir de agora, quem invadir dispositivos como computador, tablet ou celular para distribuir vírus ou acessar dados sigilosos sem autorização poderá ser condenado a até dois anos de prisão. A regra, no entanto, poderá ter efeito nulo se o usuário da in ...

Viúva de inventariante, para TJSC, não assume tal encargo automaticamente

  A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ rejeitou agravo de instrumento interposto pela viúva de um inventariante, contra decisão que negou substituição nos autos, em razão de a recorrente não figurar entre os habilitados no processo de inventário do espólio de sua sogra.       A juíza da comarca determinou que a agravante comprovasse sua qualida ...

Especialistas discutem o equilíbrio nas relações afetivas

A violência doméstica e familiar vista sob a ótica das relações afetivas. Essa foi a tônica de seminário realizado no auditório do Foro Central de Porto Alegre, promovido pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM). No encontro, profissionais que atuam na rede de atendimento às vítimas trocaram experiências sobre o tema.   A ti ...