Direito de Família na Mídia
10/04/2013
Morre Robert Edwards, vencedor do Nobel e pioneiro da fertilização in vitro
O britânico Robert Edwards, pioneiro da fecundação in vitro e prêmio Nobel de Medicina em 2010, morreu nesta quarta-feira aos 87 anos, anunciou sua universidade. "Com grande tristeza, a família anuncia que o professor Sir Robert Edwards, vencedor do Prêmio Nobel, faleceu tranquilamente enquanto dormia em 10 de abril de 2013 depois de uma longa enfermidade", assinala o comunicado divu ...
10/04/2013
Tribunal do DF adota práticas da psicologia durante audiências
A adoção de práticas da psicologia durante audiências judiciais em casos envolvendo violência doméstica e familiar, pedofilia e vício em drogas ajudou os juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a resolverem os problemas de forma mais efetiva. A psicóloga Marília Lobão, chefe da Secretária Psicossocial Judici&aa ...
11/04/2013
O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista (RR) iniciou, em 5 de abril, a primeira etapa do VI Curso para Postulantes à Adoção
Entre os principais objetivos do curso está a preparação psicossocial e jurídica dos futuros pais para o acolhimento do adotando com vistas à convivência familiar, o incentivo para adoções do tipo tardia, inter-racial, de portadores de necessidades especiais e grupos de irmãos, e a contribuição para a redução dos preconceitos, estereótipos e bar ...
11/04/2013
Professor Zeno Veloso profere palestra sobre o Direito Civil e a Constituição de 1988
Será durante o DIREITO 2013, programado para acontecer nos dias 9 e 10 de maio, que tem o Doutor em Direito Constitucional Dimas Macedo como coordenador científico. Trata-se do evento jurídico mais antigo do Brasil realizado em uma mesma cidade. É organizado pelo jornalista e advogado Sabino Henrique, presidente da Fundação Instituto Delmiro Gouveia. Zeno Veloso trata dos Princípi ...
09/04/2013
Corregedoria Geral do TJPB vai estudar provimento sobre casamento de pessoas do mesmo sexo
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu na manhã desta terça-feira (09) o presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados da Paraíba, Seccional Paraíba (OAB-PB), José Baptista de Mello Neto. A reunião serviu para tratar dos detalhes sobre a edição de um provimento da Corregedoria regulam ...
11/04/2013
Uruguai é segundo país a aprovar casamento gay na América do Sul
A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nessa quarta-feira (10/4), por 71 votos a favor e 21 contra, o chamado "matrimônio igualitário" no país, equiparando o casamento entre homossexuais e heterossexuais. O texto ainda deve passar pela sanção do presidente José Mujica, que já se pronunciou a favor da medida. A nova lei determina que "o matrimônio civil é a ...
10/04/2013
Tire dúvidas sobre declaração de pensões alimentícias no IR; veja vídeo
Gerente de IR da Thomson Reuters responde dúvidas dos leitores. Rendimentos de pensão alimentícia são tributáveis para quem recebe. Vídeo:http://g1.globo.com/economia/imposto-de-renda/noticia/2013/04/tire-duvidas-sobre-declaracao-de-pensoes-alimenticias-no-ir-veja-video.html ...
10/04/2013
Segurança com tornozeleira é esperança para mulheres ameaçadas em Minas
Esperança para quem luta contra o medo de um agressor que não respeita os limites impostos pela lei. Em Minas, o sistema de monitoramento de presos por tornozeleiras eletrônicas está sendo usado também para garantir o cumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Leia na íntegra:http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2013/04/10/interna_gerais,369541/seguranca-com-tornozeleira-e-esperan ...
10/04/2013
Faltam varas especializadas na Lei Maria da Penha em Minas Gerais
O número insuficiente de varas especializadas na Lei Maria da Penha, em comparação ao de processos demandados pelas mulheres, deixa Minas Gerais com um dos piores índices no país, no relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o estudo, desde a criação das duas varas em 2009 – no fim do ano passado foi aberta mais uma, que não entrou nas estatísticas & ...
10/04/2013
Em BH, 80% dos agressores desrespeitam medidas protetivas e ameaçam mulheres
Aos 36 anos, Patrícia Vilaça abandonou o emprego, deixou de ter vida social e fica trancada em casa. Vítima que se tornou prisioneira do medo, ela vive assombrada por ameaças de morte do ex-marido, Paulo Campos de Oliveira, de 42. Foragido da Justiça, ele não apenas descumpriu determinação judicial de se manter a, no mínimo, 500 metros de distância dela, como, no ano passado, te ...