Conheça os solteiros que são sócios na tarefa de ter de um filho

“Este sou eu e a futura vovó do bebê mais amado do mundo! Sou gay, tenho 30 anos, designer gráfico. Sempre quis ser pai, mas a homossexualidade dificulta isso. Minha vontade aumentou após perder minha irmã, que se foi com apenas 25 anos. Isso significa que a linhagem dos meus pais pode acabar em mim. Já pensei em ter filho com alguma amiga, mas, convenhamos: não é nada simples. Por is ...

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade

No último dia 15 de março de 2017, o Corregedor-Geral de Justiça e Ministro do STJ João Otávio de Noronha manifestou-se sobre pedido de providências formulado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, solicitando a regulamentação, junto aos Cartórios de Registro Civil, do registro extrajudicial da parentalidade socioafetiva (pedido de providências n. 0002653-77.20 ...

OAB defenderá, no STF, regra que obriga cartório a aceitar casamento gay

A favor de uma regra do Conselho Nacional de Justiça que manda cartórios celebrarem casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu participar como amicus curiae em Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o tema. Leia a matéria na íntegra... ...

Violência sexista contra a mulher precisa ser reprimida com tenacidade pela lei

Vias de fato por atos de agressão comprometem a incolumidade física da vítima, e embora sem provocar lesões que afetem a integridade corporal, materialmente apresentam-se, em geral, configuradas por empurrões, “sacudidas”, socos e pontapés, vestes rasgadas, abusos verbais etc.; sem quaisquer vestígios senão os sinais clínicos dos rubores da pele. Leia a matéria ...

IBDFAM: Dispensa de intimação de ex-cônjuge sobre penhora de patrimônio individual reforça código civil de 2002

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou decisão em que entende como desnecessária a intimação de ex-cônjuge, casado sob regime patrimonial da separação de bens, a respeito de penhora determinada no curso de processo de execução contra seu ex-consorte. De maneira unânime, a Terceira Turma informou que em casos como este não existe comunhão patrimonial, ...

Exército é condenado em R$ 60 mil em caso de transexual

A Justiça Federal condenou o Exército Brasileiro a pagar R$ 60 mil de indenização para a estudante Marianna Lively, de 19 anos. Em 2015, a jovem, que é mulher transexual, sofreu perseguição, recebendo ligações e até mesmo visitas de estranhos em casa, após passar pelo Serviço de Alistamento Militar em Osasco, na Grande São Paulo. Leia a matéria n ...

TJRJ recebe produção de 'Segredos de Justiça' para gravação de 2ª temporada

Com altos índices de audiência em sua primeira temporada, a série “Segredos de Justiça” (exibida pelo “Fantástico”, Rede Globo) retorna trazendo novas e surpreendentes histórias baseadas no livro “A vida não é justa”, da juíza titular da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões, Andréa Pachá, lançado em 2012. N ...

A sucessão do companheiro e a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil

No que tange às disposições de sucessão em geral, o direito do companheiro encontra-se previsto em único artigo, a saber: Art. 1.790. A companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, nas condições seguintes: I – se concorrer com filhos comuns, terá direito a uma ...

A busca de um culpado pelo divórcio: quo usque tandem?

A busca obstinada e incessante de um único culpado pelo fim da relação matrimonial ou convivencial, salvo em situações muito específicas, parece, cada vez mais, tese sepultada por nossos principais autores e pela segura jurisprudência de nossos Tribunais. Leia a matéria na íntegra... ...

IBDFAM: Decisão concretiza tese firmada pelo STF sobre a Multiparentalidade

  Leia a matéria na íntegra... ...