IBDFAM na Mídia
14/02/2017
Divórcio na gravidez
A atriz Yanna Lavigne está grávida de sua primeira filha, Madalena, e acabou de confirmar que se separou há dois meses do pai da menina, o ator Bruno Gissoni. Yanna não é a única vivenciar uma situação delicada que une duas experiências difíceis de associar: gravidez e divórcio. Leia a matéria na íntegra... ...
14/02/2017
Caso um adolescente cause dano, a vítima deverá propor a ação de indenização contra o pais e menor em litisconsórcio necessário?
Imagine a seguinte situação hipotética: Lucas, 15 anos de idade, brincava com a arma de fogo de seu pai e, por imprudência, acabou acertando um tiro em Vítor, que ficou ferido, mas sobreviveu. Vítor ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra João (pai de Lucas). O juiz julgou procedente a demanda condenando João a pagar R$ 50 mil a t ...
13/02/2017
Posso registrar uma união estável com um estrangeiro?
Dúvida da leitora: Posso registrar uma união estável com um estrangeiro? Resposta de Rodrigo da Cunha Pereira*: Sim, da mesma forma que se pode constituir família pela via do casamento entre pessoas de diferentes países, seja numa relação heterossexual ou homoafetiva. A união estável é uma forma de constituição de família, assim como o casamento, hoje ...
13/02/2017
Andréa Pachá: "É um erro tentar fazer do tribunal uma clínica terapêutica"
Clique e leia na íntegra. ...
08/02/2017
Crises de casais no mundo virtual repercutem na Justiça
Há casos de pedido de indenização por danos morais por parte de um dos parceiros e até de traição pela internet. Nova realidade resulta em cada vez mais divórcios. Casais podem optar por terapias para cuidar da dependência tecnológica. Ouça na íntegra... ...
06/02/2017
Matéria de O Globo sobre o ministro Edson Fachin
No ano passado, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sorteado como novo relator da Lava-Jato nesta quinta-feira, ganhou notoriedade nacional depois que foi sorteado o relator do processo que definiu o rito de tramitação do processo de impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. Nem isso tirou o bom humor do ministro, que costuma ter sempre um sorriso estampado no rosto. ...
06/02/2017
Cartas do mundo líquido moderno
Essa obra do sociólogo e filósofo Zygmunt Bauman recém-falecido é, no fundo, um compêndio de textos escritos no decorrer dos anos 2008 a 2009 para uma revista italiana chamada La Repubblica delle Donne. Assim cada texto era considerado uma carta que abordava temas culturais, políticos e, enfim, diários referentes ao chamado mundo líquido, atual e contemporâneo. As cartas eram quinze ...
06/02/2017
Alimentos compensatórios: nem só de pão vive o homem
No mundo jurídico, alimentos é uma expressão técnica que designa uma verba destinada àquele que não pode prover por si mesmo sua subsistência. É também conhecido como pensão alimentícia. Decorre da solidariedade que deve existir nos vínculos parentais e conjugais. Mas pode também nascer a obrigação jurídica, de testamento, ato il&iacut ...
06/02/2017
Sogra continuará sendo sogra vida afora, pois a afinidade não se extingue
Sogra e genro, como personagens amantes vintenários, existem em novela justamente para repúdio de situações incestuosas que a própria lei reprime. Vejamos: extinto o vínculo conjugal ou convivencial, por eventual morte, divórcio ou ruptura da união estável, cônjuges ou companheiros colocam-se no pretérito, seguindo-se as vidas de ambos ou a de um deles. Entretanto, se ...