Reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva (parte 2)

Em nossa última coluna da ConJur, explicamos que o Tribunal de Justiça de Pernambuco, de maneira pioneira, admitiu o reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva e que o provimento 9 de 2013 foi copiado por diversos Tribunais do Brasil. Leia a matéria na íntegra... ...

Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (12)

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Pessoas casadas e com união estável pasam a ter os mesmos direitos; entenda

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DPE debate poliamor e multiparentalidade nas famílias amazonenses

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A força das palavras no Direito de Famílias e Sucessões

O Direito é um eterno exercício de argumentação e contra-argumentação. Portanto, a sua principal ferramenta é o discurso, oral ou escrito, para sustentar teses, a favor ou contra determinados direitos. Obviamente que essas argumentações jurídicas estão sempre apoiadas em uma das fontes do Direito, sejam as mais usuais, como as leis, em seu sentido técnico, a jur ...

Organizações querem levar caso Meniucci a ONU e OEA

Luciana Araújo, da Agência Patrícia Galvão – A defesa da ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, já protocolou embargos de declaração (pedido de esclarecimentos com caráter recursal) à decisão da juíza Juliana Nobre Correia. A titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cív ...

Professor universitário aborda sobre a efetiva proteção das relações familiares

Um novo olhar na sociedade brasileira e percebemos facilmente o quanto ecléticas são as formas de as pessoas se relacionarem, sob as mais variadas afeições e arranjos. A legislação vigente, e que cuida de proteger as relações familiares, deve privilegiar e propiciar meios eficazes para o desenvolvimento de cada indivíduo enquanto pessoa e fomentar a constante construç&atild ...

Seminário do Ibecoop debaterá democracia econômica e de gênero nas cooperativas

O Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo (Ibecoop) realiza no dia 9 de maio, no Rio de Janeiro (RJ), o seminário “Cooperativismo – Democracia Econômica e de Gênero”. O evento tem como objetivo fomentar o relevante debate sobre questões de gênero no âmbito das cooperativas. Na ocasião, será lançada a obra “O Pensamento Feminino na Construçã ...

Governo Federal - Reformas em Curso

O brasileiro é, antes de tudo, um desconfiado, isto é, descrente das ações pessoais dos conviventes e, sobretudo, das autoridades. Por tal razão, para tudo quer uma lei. Leia a matéria na íntegra... ...

Adepam promove Semana do Defensor Público com palestras

Nos dias 11 e 12 de maio a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam) realiza a Semana do Defensor Público, abordando o tema Família Afetiva, assunto da Campanha Nacional deste ano. O evento será realizado no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, às 14h. Leia a matéria na íntegra... ...