IBDFAM na Mídia
15/05/2017
Paternidade Socioafetiva – Conceito
O escritor e jurista FARÍCIO CARPINEJAR, no artigo “PARENTE E FAMÍLIA”, publicado por MARIA BERENICE DIAS, no seu MANUAL DE DIREITO DAS FAMÍLIAS, 11ª edição, editora RT, p. 5, sobre o vínculo afetivo que une pais e filhos afirma: “Sempre me emociono quando reparo o quanto filhos adotivos passam a se parecer com os seus responsáveis. Ninguém diz que foram adot ...
15/05/2017
Empresa incentiva adoção por casais homossexuais
Rio - No colo de Thiago Ferreira, o pequeno Dom, de seis meses, abre os braços e sorri. Uma mudança e tanto para quem viu aquele bebê chegar em casa silencioso e com olhar assustado, há apenas 39 dias. A transformação no comportamento é uma conquista atribuída ao tempo integral de dedicação ao filho adotivo. Casado com o psicanalista Daniel Lage, Thiago recebeu licença ...
15/05/2017
Reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva (parte 2)
Em nossa última coluna da ConJur, explicamos que o Tribunal de Justiça de Pernambuco, de maneira pioneira, admitiu o reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva e que o provimento 9 de 2013 foi copiado por diversos Tribunais do Brasil. Leia a matéria na íntegra... ...
12/05/2017
Pessoas casadas e com união estável pasam a ter os mesmos direitos; entenda
Leia a matéria na íntegra... ...
10/05/2017
DPE debate poliamor e multiparentalidade nas famílias amazonenses
Leia a matéria na íntegra. ...
08/05/2017
A força das palavras no Direito de Famílias e Sucessões
O Direito é um eterno exercício de argumentação e contra-argumentação. Portanto, a sua principal ferramenta é o discurso, oral ou escrito, para sustentar teses, a favor ou contra determinados direitos. Obviamente que essas argumentações jurídicas estão sempre apoiadas em uma das fontes do Direito, sejam as mais usuais, como as leis, em seu sentido técnico, a jur ...
08/05/2017
Organizações querem levar caso Meniucci a ONU e OEA
Luciana Araújo, da Agência Patrícia Galvão – A defesa da ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, já protocolou embargos de declaração (pedido de esclarecimentos com caráter recursal) à decisão da juíza Juliana Nobre Correia. A titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cív ...
08/05/2017
Professor universitário aborda sobre a efetiva proteção das relações familiares
Um novo olhar na sociedade brasileira e percebemos facilmente o quanto ecléticas são as formas de as pessoas se relacionarem, sob as mais variadas afeições e arranjos. A legislação vigente, e que cuida de proteger as relações familiares, deve privilegiar e propiciar meios eficazes para o desenvolvimento de cada indivíduo enquanto pessoa e fomentar a constante construç&atild ...
08/05/2017
Seminário do Ibecoop debaterá democracia econômica e de gênero nas cooperativas
O Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo (Ibecoop) realiza no dia 9 de maio, no Rio de Janeiro (RJ), o seminário “Cooperativismo – Democracia Econômica e de Gênero”. O evento tem como objetivo fomentar o relevante debate sobre questões de gênero no âmbito das cooperativas. Na ocasião, será lançada a obra “O Pensamento Feminino na Construçã ...