Autora detalha projeto que cria serviço de apoio especializado para pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria um serviço para atender pessoa com deficiência severa ou doença rara. O serviço disponibilizará um cuidador em tempo integral para garantir a autonomia e a independência das pessoas com grande restrição de movimentos. Nesta edição do Palavra Aberta, conversamos com a autora do projeto, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). Cl ...

Projeto amplia a licença maternidade e permite o compartilhamento com o pai

Projeto da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) concede à mulher gestante 180 dias de licença maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, podendo compartilhar até 60 dias do período com seu cônjuge ou companheiro. A autora do PLS 151/2017 diz que é preciso mudar a cultura do país em que os cuidados com a criança recém-nascida são de responsabilidade apenas d ...

HarperCollins Brasil relança "Segredos de Justiça"

A segunda temporada de “Segredos de Justiça” estreia, em junho, no “Fantástico”. E o livro “A vida não é justa”, da juíza Andréa Pachá, que deu origem à série, vai ganhar nova capa. Continue lendo... ...

Rio terá caminhada na Praia de Copacabana para comemorar Semana da Adoção

Para comemorar o Dia Nacional da Adoção, que acontece na próxima quinta-feira, dia 25 de maio, a Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD) realiza no próximo domingo uma caminhada na Praia de Copacabana. O evento, marcado para começar 9h, na altura do Posto 6, acontece também em outras 32 cidades do país. “Temos que despertar a sociedade ...

Doutrina nem jurisprudência reconhecem prestação de alimentos a amantes

É curioso como em direito de família atualmente vive um jogo de palavras em que se pretende mudar a natureza das coisas por meio de eufemismos. É verdade que no mundo politicamente correto as palavras têm mais importância que as ações. Nunca valeu tanto o dito popular “faça o que eu falo, mas não faça o que eu faço”. Causa espanto, por exemplo, a tentativa ...

Desembargadora Berenice Dias fala sobre pensão alimentícia no novo CPC durante congresso na Esmec

O VI Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões foi iniciado na manhã desta quinta-feira (18/05), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com a palestra “E o CPC esqueceu dos alimentos!”. A temática foi desenvolvida pela desembargadora aposentada Maria Berenice Dias, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que teceu críticas ao no ...

Corumbá recebe palestra do IBDFAM/MS e ESA/MS sobre “Família e Sucessões”

Corumbá será sede no dia 25 do Projeto ´IBDFAM/MS e ESA/MS vão ao interior. Quatro palestrantes abordarão a temática “Família e Sucessões : Novos temas e aspectos Polêmicos”. Leia a matéria na íntegra... ...

PGJ participa de abertura do VI Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões

O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, participou, na manhã desta quinta-feira (18/05), da abertura do VI Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões, realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família no Ceará (IBDFAM-CE), o evento segue até a próx ...

Paternidade Socioafetiva – Conceito

O escritor e jurista FARÍCIO CARPINEJAR, no artigo “PARENTE E FAMÍLIA”, publicado por MARIA BERENICE DIAS, no seu MANUAL DE DIREITO DAS FAMÍLIAS, 11ª edição, editora RT, p. 5, sobre o vínculo afetivo que une  pais e filhos afirma: “Sempre me emociono quando reparo o quanto filhos adotivos passam a se parecer com os seus responsáveis. Ninguém diz que foram adot ...

Empresa incentiva adoção por casais homossexuais

Rio - No colo de Thiago Ferreira, o pequeno Dom, de seis meses, abre os braços e sorri. Uma mudança e tanto para quem viu aquele bebê chegar em casa silencioso e com olhar assustado, há apenas 39 dias. A transformação no comportamento é uma conquista atribuída ao tempo integral de dedicação ao filho adotivo. Casado com o psicanalista Daniel Lage, Thiago recebeu licença ...