STF igualou a herança. Ainda existe diferença entre casamento e união estável?

A  decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou os regimes de sucessão patrimonial do casamento e da união estável tem gerado preocupação entre os estudiosos do direito de família. Entre as muitas dúvidas geradas pela decisão, está a de saber se resta alguma diferença entre casar de “papel passado” e simplesmente juntar as escovas de dentes, ...

Relatos selvagens são rotina no serviço que recebe denúncias de abuso infantil

Adolescente é abusada sexualmente pelo avô, que, denunciado, ameaça matar toda a família. Homem mantém fotos de meninas nuas em seu celular. Funcionam como atrativos para outros homens que pagam R$ 150 por um programa. Mãe e padrasto agenciam adolescente. Ato sexual acontece dentro da própria casa da menina. Avós, bisavós, tios, vizinhos abusam de crianças em troca de doces, r ...

Técnico dá seis meses de licença a futuros pais

Quando um professor ou um investigador regressa ao trabalho depois de uma licença de maternidade/paternidade, os dias já não são o que eram. Muita coisa ficou para trás durante os meses passados em casa… Está mais lento, desfocado, por vezes com o pensamento em quem deixou em casa. As aulas não têm o mesmo encanto. A investigação ressente-se. “Temos consciên ...

“Eu sou o espelho de muita gente que vive negando a verdade de ser gay”, diz Germano Marino

Militante das causas homossexuais e babalorixá do candomblé, Germano Marino sempre foi um personagem polêmico no Acre. A sinceridade com que faz as suas postagens nas redes sociais costuma despertar temores. Aos 39 anos, estudou Ciências Sociais e Serviço Social, na Uninorte, mas não concluiu nenhum. Foi assessor parlamentar durante cinco anos da então senadora Marina Silva (Rede) e, quatro do depu ...

TJ-RS reconhece paternidade póstuma a pedido de avós da criança

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vem reconhecendo, ao mesmo tempo, a filiação biológica e afetiva nos registros de nascimento, com todos os seus efeitos jurídicos, incluindo os vínculos de parentesco com os dois pais ou as duas mães. Assim, se houver concordância das partes e for do interesse do menor, é possível também o reconhecimento póstumo de pater ...

Relações homoafetivas ganham com decisão sobre herança

A decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada de permitir que casais em união estável tenham direito à mesma regra de herança aplicada ao casamento – metade dos bens destinada ao cônjuge vivo, e a outra, dividida entre parentes – sinaliza uma conquista ainda maior para as pessoas em uma relação homoafetiva. Continue lendo... ...

Projetos apontam o ideal e o real diante da decisão de adotar

O que o Judiciário faz para propiciar as adoções de crianças que estão nos abrigos? Foi pensando nessa pergunta que o juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, titular da 4ª Vara de Infância, da Juventude e do Idoso da cidade do Rio de Janeiro, deu início ao projeto "O ideal é real: adoções necessárias", em janeiro deste ano, com objetivo de promover enco ...

União estável e casamento são iguais para herança, incluindo homoafetivos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 3, que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge (pessoa casada). Continue lendo... ...

Perfil desejado se amplia, e crescem chances de crianças à espera de adoção

Clique e leia a matéria na íntegra. ...

Defensoria presta serviços na Praça

Casos de guarda compartilhada, união estável e paternidade foram atendidos por defensores. Leia na íntegra. ...