Desembargador diz que adoção internacional de crianças enfrenta preconceitos

Os mitos sobre adoção internacional prejudicam o processo que pode representar uma vida melhor para crianças e adolescentes que aguardam em abrigos por uma família. A conclusão é do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e coordenador-geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes, Reinaldo Cintra, que participou da 3&or ...

União homoafetiva

Veja neste vídeo quais os princípios constitucionais que foram utilizados como fundamento para o reconhecimento da união homoafetiva para efeito de direitos civis e sobre a equiparação de direitos e deveres de casais heterossexuais e homossexuais, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal. Para discutir esse tema, participa do quadro “Saiba Mais” a direto do Instituto Brasileiro de Direito de Fam&iacu ...

Brasil tem 47 mil crianças em abrigos, mas só 7.300 podem ser adotadas

Quatro irmãos com idades entre 3 e 14 anos, negros, soropositivos (que tiveram a carga viral zerada em tratamento) e vivendo há um ano em um abrigo na Zona Oeste do Rio. Quatro vidas com as condições ideais para estarem à margem da sociedade e integrarem as estatísticas de abandono no país, mas que encontraram pelo caminho um casal disposto a reverter o que seria mais uma história com futu ...

Defensoria Pública outorga Medalha Eduardo Campos a várias personalidades

A Defensoria Pública de Pernambuco fará uma sessão solene na próxima quinta-feira (25) no Teatro de Santa Isabel para outorgar a “Medalha Eduardo Campos” a várias personalidades do Estado que têm serviços prestados à instituição. Eduardo Campos dá nome à medalha, pois como governador do Estado equiparou o salário dos defensores ao dos promoto ...

PEC prevê que pai e mãe compartilhem período da licença-maternidade

Está em tramitação no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 16/2017) que permite o compartilhamento do período da licença-maternidade entre a mãe e o pai. De acordo com a PEC, o casal poderá, se assim desejar, dividir o período de afastamento ao qual a mãe tem direito para cuidar do filho recém-nascido ou recém-adotado. Assim, a m ...

Números de maridos que adotam sobrenome da esposa cresce 40%

O que significa um sobrenome na relação de um casal? Para muitos, adotar o sobrenome do cônjuge representa um sinal de cumplicidade e, ao mesmo tempo, a perpetuação do nome da família. Contudo, no Brasil, o papel de adotar o nome do outro sempre coube à mulher. Para os homens, adotar o sobrenome da esposa só foi autorizado em 2002, quando o Código Civil promoveu a mudança, bas ...

Conferência Estadual da Advocacia começa nesta quarta-feira, em Criciúma

Faltam poucos dias para a XVIII Conferência Estadual da Advocacia, que será realizada entre 24 e 26 de maio, em Criciúma. Durante o evento, aproximadamente 1,5 mil advogados e acadêmicos participarão de uma maratona de palestras e painéis que debaterão, entre outros temas, o impacto da Lava Jato na advocacia e a delação premiada como instrumento de defesa. Leia a matéria na & ...

Responsabilidade civil sem dano-prejuízo

Desde a consolidação da responsabilidade civil como um ramo autônomo do direito civil, doutrina e jurisprudência vinham formando uma voz uníssona quanto a umbilical relação entre responsabilidade civil e a constatação do elemento dano, como consequência do princípio de não lesar outrem (neminem laedere), sendo inócuo falar em obrigação de repar ...

STF igualou a herança. Ainda existe diferença entre casamento e união estável?

A  decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou os regimes de sucessão patrimonial do casamento e da união estável tem gerado preocupação entre os estudiosos do direito de família. Entre as muitas dúvidas geradas pela decisão, está a de saber se resta alguma diferença entre casar de “papel passado” e simplesmente juntar as escovas de dentes, ...

Relatos selvagens são rotina no serviço que recebe denúncias de abuso infantil

Adolescente é abusada sexualmente pelo avô, que, denunciado, ameaça matar toda a família. Homem mantém fotos de meninas nuas em seu celular. Funcionam como atrativos para outros homens que pagam R$ 150 por um programa. Mãe e padrasto agenciam adolescente. Ato sexual acontece dentro da própria casa da menina. Avós, bisavós, tios, vizinhos abusam de crianças em troca de doces, r ...