IBDFAM na Mídia
16/11/2017
Nova diretoria do Instituto Brasileiro de Direito da Família toma posse em Goiás
A nova diretoria do Instituto Brasileiro de Direito da Família – Seção Goiás (IBDFAM) será empossada na próxima segunda-feira (20/11), às 18h30. Leia a matéria na íntegra... ...
30/11/-0001
IBDFAM renova diretoria e pontua ações feitas nos últimos 2 anos
Leia a matéria na íntegra... ...
31/10/2017
Obrigação x Necessidade: até quando?
Não é fácil! Dia desses fui procurada por um cidadão aflito. Separado, pai de dois filhos menores e labutando para sair do sufoco financeiro, ele foi logo disparando a pergunta que tanto o angustiava: “Doutora, tenho que pagar pensão alimentícia encima do meu décimo-terceiro?” Para ele, e para tantos outros às voltas com a mesma dúvida, a resposta é: depende do qu ...
31/10/2017
Investigação de paternidade
No dia 27 de outubro, realizou-se mais um mutirão da Defensoria Pública com apoio do Tribunal de Justiça, tendo como objeto “o direito a ter pai”. Em atenção à importância desse evento e seu impacto social, procuro, aqui, também, esclarecer sobre o tema da “investigação de paternidade”, como uma forma de repercuti-lo, também, na imprensa escrita. ...
30/10/2017
Quando o único imóvel pode ser penhorado?
O número de ações protocoladas no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por falta de pagamento da taxa de condomínio cresceu 190, 9% no acumulado deste ano em comparação com mesmo período de 2016, aponta levantamento do Sindicato da Habitação (Secovi-SP). Segundo especialistas, o aumento tem duas razões principais: a crise econômica e o novo Có ...
24/10/2017
Adoção de crianças e adolescentes pode ganhar estatuto próprio
Projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) cria o Estatuto da Adoção de Criança ou Adolescente. A ideia do PLS 394/2017 é simplificar o sistema, que hoje é considerado lento, e evitar que as crianças envelheçam sem conseguir uma nova família. Randolfe explica que o seu projeto cria mecanismos para facilitar o processo de adoção, possibilitando “que as crianç ...
24/10/2017
Doação de sangue por homossexuais é debatida no STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) está debatendo as normas do Ministério da Saúde e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que proíbem homens homossexuais e bissexuais de doarem sangue por 12 meses após a última relação sexual. No dia 19 de outubro, em sessão que teve sustentação oral de nove advogados favoráveis à causa, o ...
23/10/2017
Paraibana é destaque ao discursar no STF para defender doação de sangue por LGBTs
Leia na íntegra. ...
23/10/2017
Pensão alimentícia para maiores de 18 anos
A pensão alimentícia é um tema importante porque atinge grande parte da população brasileira. No presente artigo, a abordagem será o pagamento da pensão quando envolver ascendentes e descendentes (pais/filhos; avós/netos) e não ex-cônjuges ou companheiros. Para conceder os alimentos, é preciso verificar se os requisitos legais estão presentes e cada caso &eacut ...