O que todo mundo deveria saber: os direitos do paciente com câncer

Praticamente todo mundo conhece ou ouviu falar de alguém que passou por essa situação. A pessoa descobre que está com câncer e, como se não bastasse ter de lidar com as dificuldades inerentes à doença, precisa enfrentar também empecilhos de outra ordem. Uma hora é o plano de saúde que recusa o tratamento integral, outra hora é o SUS (Sistema Único de Sa&ua ...

40 anos da Lei do Divórcio: em termos de Direito de Família, temos um país melhor

Por José Fernando Simão Em 26 de dezembro de 1977, o país acordava de um longo sono de quase 500 anos pelo qual o casamento era indissolúvel, salvo nas hipóteses de invalidade ou morte. O divórcio, após longa luta capitaneada por Nelson Carneiro, passou a ser permitido no Brasil. Naquele ano de 1977, o país vivia uma ditadura militar que já durava 13 anos e não havia pe ...

Grandes Temas: lado jurídico da diversidade sexual e de gênero foi debatido no painel 22 da XXIII CNAB

Na sequência da série “Grandes Temas”, onde o Conselho Federal da OAB traz uma retrospectiva dos debates realizados durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – realizada em novembro de 2017, em São Paulo – é hora de relembrar o vigésimo segundo painel do maior evento jurídico do mundo. Leia abaixo: O Painel 22, Diversidade Sexual e de Gênero, troux ...

Guarda Compartilhada X Guarda Alternada: saiba realmente no que se diferem

Por Ronnie W. Santos A guarda compartilhada estabelece que o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada entre mãe e pai - quando estes estiverem divorciados -, sempre tendo em vista as condições fáticas e os interesses das crianças e dos adolescentes, como prevê a Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014. Antes mesmo da edição desta normativa, entretanto, o ...

Processos de divórcio podem ser feitos por meio de escritura pública em cartório de notas

Confira o vídeo na íntegra.  ...

Separação opcional ou obrigatória?

Vez por outra surge a notícia de que fulana, viúva de beltrano, está envolvida numa ferrenha batalha judicial com os filhos do falecido devido a disputas referentes à herança. Como assim? Eles não eram casados pelo regime da separação de bens? Como é que agora ela quer reivindicar algum direito sobre a herança? Continue lendo... ...

Separação opcional ou obrigatória?

Vez por outra surge a notícia de que fulana, viúva de beltrano, está envolvida numa ferrenha batalha judicial com os filhos do falecido devido a disputas referentes à herança. Como assim? Eles não eram casados pelo regime da separação de bens? Como é que agora ela quer reivindicar algum direito sobre a herança? Continue lendo... ...

Usos e frutos

É muito comum ouvir alguém mencionar que detém os usos e frutos de alguma propriedade, não é mesmo. Na realidade essas pessoas estão se referindo a uma figura jurídica largamente utilizada nos dias de hoje. Leia na íntegra. ...

Número de casamentos gays cresce no país mesmo com preconceito

A decisão de assumir a homossexualidade ainda é um processo complicado para muita gente, independentemente da idade. No entanto, admitir depois dos 50 anos, após um casamento convencional e filhos, tem um peso diferente. A preocupação passa a ser a exposição dos filhos e a manutenção de um relacionamento familiar saudável. Apesar do preconceito, que ainda é forte, um n ...

Conceito de família está cada vez mais organizado e autêntico

O ano de 2017 foi profícuo para o Direito de Família e Sucessões. Aliás, esse é o ramo do Direito que mais se modifica, já que a família está em constante transformação e transcende, sempre, sua própria historicidade. Apesar das resistências às mudanças, elas veem acontecendo, quer gostemos ou não, queiramos ou não. E é isto q ...