CAA Vanguarda promove a XVI Conferência da Advocacia Mineira

Entre os dias 8, 9 e 10 de março, no Expominas de Juiz de Fora, será realizado o maior evento jurídico do estado: a XVI Conferência da Advocacia Mineira. Com o tema: “Advocacia, Acesso à Justiça e Efetividade”, são esperadas cerca de três mil pessoas de todo o país, entre profissionais e estudantes de Direito. Segundo o presidente da CAA Vanguarda, Sérgio Murilo Bra ...

Decisão do STF também soluciona outras reivindicações do público LGBT, diz advogada

O julgamento do Supremo Tribunal Federal que autorizou transexuais e transgêneros alterarem o prenome e o gênero no registro civil sem cirurgia e sem necessidade de autorização judicial é tão “vanguardista que tem um efeito multiplicador” e soluciona outras reivindicações históricas dessas pessoas. A avaliação é da advogada Maria Berenice Dias, autora ...

No dia Internadional da Mulher: A Coragem de Romper o Silêncio

Nessa minha estada na Terra, tive a honra de estar frente a milhares de mulheres de muitas partes do mundo, vivenciando uma multiplicidade de papéis, sempre trabalhando por elas. Por incontáveis vezes, falei em meu nome, em defesa de outras. Assim, chorei junto tantas e tantas vezes, abracei, acalentei e também gargalhei e sonhei. Trago em minha bagagem aprendizados que se alojaram em alma. Por diversas vezes visitei o espa ...

Você sabe o que é fraude na partilha?

Nesta edição do quadro Questões de Família o destaque são as “fraudes na partilha”, que acontecem quando as pessoas escondem os bens que possuem para evitar o compartilhamento com o outro. Você sabe quais são as consequências nestes casos? O comentarista José Eduardo Coelho Dias traz mais detalhes com a participação do jurista Rolf Madaleno. Escute o &aacut ...

A Coragem de Romper o Silêncio

Por Vanessa Paiva Nessa minha estada na Terra, tive a honra de estar frente a milhares de mulheres de muitas partes do mundo, vivenciando uma multiplicidade de papéis, sempre trabalhando por elas. Por incontáveis vezes, falei em meu nome, em defesa de outras. Assim, chorei junto tantas e tantas vezes, abracei, acalentei e também gargalhei e sonhei. Trago em minha bagagem aprendizados que se alojaram em alma. Por diversas ...

Advogada explica sobre direitos LGBTI

Cirurgia e as mudanças de nome e sexo em documentos são amparadas por lei Mas afinal o que é a identidade de gênero? Quais direitos amparam travestis, transexuais e transgêneros? A especialista Ivone Zeger, que atua na área de Direito de Família e Sucessão e é autora do livro “Direito LGBTI - Perguntas e Respostas”, responde às principais dúvidas sobre o ass ...

Arnaldo Boson Paes - " Criatividade Judicial. Limites, Justiça E Legitimidade".

O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, sediado no Piauí, ARNALDO BOSON PAES, lançou mais uma obra de sua rica lavra, focando o tema  relacionado com a ‘CRIATIVIDADE JUDICIAL. LIMITES, JUSTIÇA E LEGITIMIDADE”, que já se encontra nas livrarias à disposição do público leitor. O autor possui vasto  e extenso currículo, que o c ...

Vitória na Justiça apresentam 'empoderamento' da comunidade LGBT, diz ex-desembargadora

Leia a matéria na íntegra. ...

Jornada e workshop abordam guarda compartilhada e alienação parental

Quais as consequências para a saúde mental dos filhos que tiveram a imagem de seu pai ou mãe destruída por um dos genitores? Profissionais do Direito e da Psicologia estarão reunidos em Londrina, nos próximos dias 6 e 7 de março, para debater o assunto na Jornada “Os Filhos de Medeia: Interfaces da Psicologia e do Direito – Sobre Alienação Parental eGuarda Compartilhada&r ...

Conversão de pacto antenupcial em contrato de convivência

Por Flávio Tartuce Problema de induvidoso interesse prático diz respeito à hipótese em que um casal celebra pacto antenupcial, por escritura pública, elegendo determinado regime de bens, e não contrai o casamento posteriormente, passando a viver em união estável. Qual regime regerá essa união entre os conviventes? Aquele escolhido pelas partes no pacto antenupcial ou o regi ...