Aumenta adoção de crianças mais velhas e de irmãos

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Guarda compartilhada flexibiliza convivência em benefício do filho

Por Maria Berenice Dias Foram necessárias sucessivas alterações legislativas para, enfim, ser implementado o mais significativo o avanço no que diz com os vínculos de parentalidade: a imposição coacta da guarda compartilhada. Definida como responsabilização e exercício conjunto dos direitos e deveres dos pais concernentes ao poder familiar dos filhos (CC, artigo 1.583), o ...

Diretoria do IBDFAM/RS toma posse para a gestão 2018/2019 e anuncia eventos previstos para este ano

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS) realiza, no próximo dia 17 de março, a Solenidade de Posse da Diretoria do IBDFAM/RS para o biênio 2018/2019. A gestão tem como presidente, pelo terceiro mandato consecutivo, o advogado e professor Conrado Paulino da Rosa e, como vice-presidente, a advogada Delma Silveira Ibias. O evento está marcado pa ...

Renata Villas Boas fala sobre omo elaborar contrato de honorários para causas de direito das famílias, tema abordado no 2º Encontro do IBDFAM/DF 2018

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INFÂNCIA ABANDONADA - 'Adoção não faz parte da agenda política'

Preocupados com o elevado número de crianças abrigadas, à espera de adoção, membros do Ibdfam (Instituto Brasileiro de Direito de Família) redigiram projeto de lei, que tramita no Senado sob o número PLS 394/2017, para criar o Estatuto da Adoção, em substituição às regras previstas hoje no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O texto, que tenta d ...

Gêneros, transgêneros, cisgêneros: orgulho e preconceito

Por Rodrigo da Cunha Pereira O Direito, além de ser uma sofisticada técnica de controle das pulsões, é também um importante instrumento ideológico de inclusão e exclusão de pessoas e categorias no laço social. O ordenamento jurídico brasileiro levou anos para admitir que os negros eram cidadãos e sujeitos de direitos e que as mulheres tinham a mesma capacidade jur&ia ...

IBDFAM/AC e ESA/AC realizam 1º congresso de Direito das Famílias e Sucessões no dia 9 de março

TIAGO MARTINELLO   O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Seção Acre e a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Acre, através da Escola Superior da Advocacia (ESA/AC), realizam na próxima sexta-feira, dia 9 de março, o primeiro Congresso de Direito das Famílias e Sucessões. O evento terá seis palestras, três no turno da tarde e três de no ...

Desembargadora Sandra Regina abre 10ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) abriu, na manhã desta segunda-feira (5), a 10ª edição da Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa. A cerimônia de abertura foi realizada na Universidade Salgado de Oliveira (Universo) pela presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Sandra Regina Teodo ...

CAA Vanguarda promove a XVI Conferência da Advocacia Mineira

Entre os dias 8, 9 e 10 de março, no Expominas de Juiz de Fora, será realizado o maior evento jurídico do estado: a XVI Conferência da Advocacia Mineira. Com o tema: “Advocacia, Acesso à Justiça e Efetividade”, são esperadas cerca de três mil pessoas de todo o país, entre profissionais e estudantes de Direito. Segundo o presidente da CAA Vanguarda, Sérgio Murilo Bra ...

Decisão do STF também soluciona outras reivindicações do público LGBT, diz advogada

O julgamento do Supremo Tribunal Federal que autorizou transexuais e transgêneros alterarem o prenome e o gênero no registro civil sem cirurgia e sem necessidade de autorização judicial é tão “vanguardista que tem um efeito multiplicador” e soluciona outras reivindicações históricas dessas pessoas. A avaliação é da advogada Maria Berenice Dias, autora ...