IBDFAM na Mídia
02/04/2018
OAB e IBDFAM vão realizar simpósios de Direito da Família em abril e maio
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) com o apoio da OAB Roraima vai promover este semestre dois encontros voltados especificamente para o debate sobre essa área, que envolve as normas jurídicas que tratam das relações familiares. O 1º Simpósio está marcado para o dia 6 de abril, no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto, às 18h. De acordo com a presi ...
02/04/2018
Falta de pensão leva 58 pais à prisão na Baixada Santista
O ator Dado Dolabella, de 37 anos, está preso há quase dois meses por falta de pagamento de pensão alimentícia. Como ele, há 58 pais na Baixada Santista privados da liberdade por não pagar aos filhos o acertado com a Justiça. A prisão pode ser decretada a qualquer momento, mesmo se o atraso for de apenas um mês. Leia o texto completo. ...
28/03/2018
União estável e namoro qualificado
Por Flávio Tartuce A união estável traz para os aplicadores do Direito grandes dificuldades na análise dos seus elementos caracterizadores. Nos termos do que consta do art. 1.723, caput, do Código Civil de 2002, dispositivo fundamental para a análise do tema, "é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência p&uac ...
27/03/2018
Senado começa a analisar Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero
A partir desta segunda-feira, 26, deve começar a tramitar no Senado a proposta que cria o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero. Confira o texto na íntegra. ...
22/03/2018
Testamento: advogada responde dúvidas para quem não sabe por onde começar
Apesar de não ser uma prática do brasileiro, o testamento é um instrumento jurídico muito importante para documentar bens e garantir que as determinações de uma pessoa serão seguidas após o falecimento dela. Mas será que é um direito apenas dos ricos? “Não, testamento não é coisa de gente ‘rica’! A lei não impõe restri&cc ...
19/03/2018
Guarda compartilhada flexibiliza convivência em benefício do filho
Por Maria Berenice Dias Foram necessárias sucessivas alterações legislativas para, enfim, ser implementado o mais significativo o avanço no que diz com os vínculos de parentalidade: a imposição coacta da guarda compartilhada. Definida como responsabilização e exercício conjunto dos direitos e deveres dos pais concernentes ao poder familiar dos filhos (CC, artigo 1.583), o ...
16/03/2018
Diretoria do IBDFAM/RS toma posse para a gestão 2018/2019 e anuncia eventos previstos para este ano
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS) realiza, no próximo dia 17 de março, a Solenidade de Posse da Diretoria do IBDFAM/RS para o biênio 2018/2019. A gestão tem como presidente, pelo terceiro mandato consecutivo, o advogado e professor Conrado Paulino da Rosa e, como vice-presidente, a advogada Delma Silveira Ibias. O evento está marcado pa ...