Renata Villas Boas fala sobre omo elaborar contrato de honorários para causas de direito das famílias, tema abordado no 2º Encontro do IBDFAM/DF 2018

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INFÂNCIA ABANDONADA - 'Adoção não faz parte da agenda política'

Preocupados com o elevado número de crianças abrigadas, à espera de adoção, membros do Ibdfam (Instituto Brasileiro de Direito de Família) redigiram projeto de lei, que tramita no Senado sob o número PLS 394/2017, para criar o Estatuto da Adoção, em substituição às regras previstas hoje no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O texto, que tenta d ...

Gêneros, transgêneros, cisgêneros: orgulho e preconceito

Por Rodrigo da Cunha Pereira O Direito, além de ser uma sofisticada técnica de controle das pulsões, é também um importante instrumento ideológico de inclusão e exclusão de pessoas e categorias no laço social. O ordenamento jurídico brasileiro levou anos para admitir que os negros eram cidadãos e sujeitos de direitos e que as mulheres tinham a mesma capacidade jur&ia ...

IBDFAM/AC e ESA/AC realizam 1º congresso de Direito das Famílias e Sucessões no dia 9 de março

TIAGO MARTINELLO   O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Seção Acre e a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Acre, através da Escola Superior da Advocacia (ESA/AC), realizam na próxima sexta-feira, dia 9 de março, o primeiro Congresso de Direito das Famílias e Sucessões. O evento terá seis palestras, três no turno da tarde e três de no ...

Desembargadora Sandra Regina abre 10ª Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) abriu, na manhã desta segunda-feira (5), a 10ª edição da Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa. A cerimônia de abertura foi realizada na Universidade Salgado de Oliveira (Universo) pela presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Sandra Regina Teodo ...

CAA Vanguarda promove a XVI Conferência da Advocacia Mineira

Entre os dias 8, 9 e 10 de março, no Expominas de Juiz de Fora, será realizado o maior evento jurídico do estado: a XVI Conferência da Advocacia Mineira. Com o tema: “Advocacia, Acesso à Justiça e Efetividade”, são esperadas cerca de três mil pessoas de todo o país, entre profissionais e estudantes de Direito. Segundo o presidente da CAA Vanguarda, Sérgio Murilo Bra ...

Decisão do STF também soluciona outras reivindicações do público LGBT, diz advogada

O julgamento do Supremo Tribunal Federal que autorizou transexuais e transgêneros alterarem o prenome e o gênero no registro civil sem cirurgia e sem necessidade de autorização judicial é tão “vanguardista que tem um efeito multiplicador” e soluciona outras reivindicações históricas dessas pessoas. A avaliação é da advogada Maria Berenice Dias, autora ...

No dia Internadional da Mulher: A Coragem de Romper o Silêncio

Nessa minha estada na Terra, tive a honra de estar frente a milhares de mulheres de muitas partes do mundo, vivenciando uma multiplicidade de papéis, sempre trabalhando por elas. Por incontáveis vezes, falei em meu nome, em defesa de outras. Assim, chorei junto tantas e tantas vezes, abracei, acalentei e também gargalhei e sonhei. Trago em minha bagagem aprendizados que se alojaram em alma. Por diversas vezes visitei o espa ...

Você sabe o que é fraude na partilha?

Nesta edição do quadro Questões de Família o destaque são as “fraudes na partilha”, que acontecem quando as pessoas escondem os bens que possuem para evitar o compartilhamento com o outro. Você sabe quais são as consequências nestes casos? O comentarista José Eduardo Coelho Dias traz mais detalhes com a participação do jurista Rolf Madaleno. Escute o &aacut ...

A Coragem de Romper o Silêncio

Por Vanessa Paiva Nessa minha estada na Terra, tive a honra de estar frente a milhares de mulheres de muitas partes do mundo, vivenciando uma multiplicidade de papéis, sempre trabalhando por elas. Por incontáveis vezes, falei em meu nome, em defesa de outras. Assim, chorei junto tantas e tantas vezes, abracei, acalentei e também gargalhei e sonhei. Trago em minha bagagem aprendizados que se alojaram em alma. Por diversas ...