No dia Internadional da Mulher: A Coragem de Romper o Silêncio

Nessa minha estada na Terra, tive a honra de estar frente a milhares de mulheres de muitas partes do mundo, vivenciando uma multiplicidade de papéis, sempre trabalhando por elas. Por incontáveis vezes, falei em meu nome, em defesa de outras. Assim, chorei junto tantas e tantas vezes, abracei, acalentei e também gargalhei e sonhei. Trago em minha bagagem aprendizados que se alojaram em alma. Por diversas vezes visitei o espa ...

Você sabe o que é fraude na partilha?

Nesta edição do quadro Questões de Família o destaque são as “fraudes na partilha”, que acontecem quando as pessoas escondem os bens que possuem para evitar o compartilhamento com o outro. Você sabe quais são as consequências nestes casos? O comentarista José Eduardo Coelho Dias traz mais detalhes com a participação do jurista Rolf Madaleno. Escute o &aacut ...

A Coragem de Romper o Silêncio

Por Vanessa Paiva Nessa minha estada na Terra, tive a honra de estar frente a milhares de mulheres de muitas partes do mundo, vivenciando uma multiplicidade de papéis, sempre trabalhando por elas. Por incontáveis vezes, falei em meu nome, em defesa de outras. Assim, chorei junto tantas e tantas vezes, abracei, acalentei e também gargalhei e sonhei. Trago em minha bagagem aprendizados que se alojaram em alma. Por diversas ...

Advogada explica sobre direitos LGBTI

Cirurgia e as mudanças de nome e sexo em documentos são amparadas por lei Mas afinal o que é a identidade de gênero? Quais direitos amparam travestis, transexuais e transgêneros? A especialista Ivone Zeger, que atua na área de Direito de Família e Sucessão e é autora do livro “Direito LGBTI - Perguntas e Respostas”, responde às principais dúvidas sobre o ass ...

Arnaldo Boson Paes - " Criatividade Judicial. Limites, Justiça E Legitimidade".

O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, sediado no Piauí, ARNALDO BOSON PAES, lançou mais uma obra de sua rica lavra, focando o tema  relacionado com a ‘CRIATIVIDADE JUDICIAL. LIMITES, JUSTIÇA E LEGITIMIDADE”, que já se encontra nas livrarias à disposição do público leitor. O autor possui vasto  e extenso currículo, que o c ...

Vitória na Justiça apresentam 'empoderamento' da comunidade LGBT, diz ex-desembargadora

Leia a matéria na íntegra. ...

Jornada e workshop abordam guarda compartilhada e alienação parental

Quais as consequências para a saúde mental dos filhos que tiveram a imagem de seu pai ou mãe destruída por um dos genitores? Profissionais do Direito e da Psicologia estarão reunidos em Londrina, nos próximos dias 6 e 7 de março, para debater o assunto na Jornada “Os Filhos de Medeia: Interfaces da Psicologia e do Direito – Sobre Alienação Parental eGuarda Compartilhada&r ...

Conversão de pacto antenupcial em contrato de convivência

Por Flávio Tartuce Problema de induvidoso interesse prático diz respeito à hipótese em que um casal celebra pacto antenupcial, por escritura pública, elegendo determinado regime de bens, e não contrai o casamento posteriormente, passando a viver em união estável. Qual regime regerá essa união entre os conviventes? Aquele escolhido pelas partes no pacto antenupcial ou o regi ...

Se não houver indicação, seguro de vida deve ser pago ao último companheiro

Por Maria Berenice Dias Em sede de seguro de vida, há uma discrepância na lei para lá de inconstitucional. Quando o titular morre, sem ter indicado beneficiário na apólice, o legislador elege o cônjuge não separado judicialmente como favorecido. Concede-lhe metade do valor do seguro. O restante, aos herdeiros do segurado, obedecida a ordem de vocação hereditária (CC 792). N ...

Filho adotivo tem direito à herança?

Por Dra. Ivone Zeger “Sim, o filho adotivo tem direito à herança. A Constituição de 1988 extinguiu toda e qualquer distinção entre filhos biológicos e adotivos. Ambos têm os mesmos direitos, inclusive no que diz respeito à herança”, explica Dra. Ivone Zeger, advogada especialista em Direito de Sucessão (herança) e Direito de Família. &Eacut ...